O adiamento da análise dos embargos de declaração apresentados pela Prefeitura de São Paulo sobre a homologação do acordo que permite a realização de grandes eventos na Avenida Paulista pode prejudicar a realização do megashow gratuito previsto ainda para este ano. O Conselho Superior do Ministério Público (MPSP) pautou o procedimento para a terça-feira (21/7), mas a sessão foi remarcada para o próximo dia 4 de agosto.
A expectativa da prefeitura era de que o show fosse realizado no dia 5 de setembro, em meio ao feriado da Independência do Brasil. Ao Metrópoles, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que, com o adiamento da análise do MPSP, a realização do evento fica prejudicada e dificulta o acesso aos artistas que foram cotados para a apresentação.
“Se ficarem postergando, não conseguiremos data com os artistas. O quanto antes tiverem a possibilidade de trabalhar é melhor para se obter as datas nas agendas dos artistas. Já não sabemos mais, tínhamos essas opções [Bruno Mars, U2 e Coldplay] meses atrás, hoje nem deve ter mais essas opções”, disse Nunes.
A prefeitura ainda deve analisar as possibilidades para que o show seja realizado. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em fevereiro deste ano e, com ele, o limite de eventos na avenida deve passar de três para seis por ano.
Durante a reunião em que o acordo foi homologado, em maio (leia mais abaixo), o MPSP definiu regras que devem ser seguidas pela administração municipal para a realização do evento. No mês passado, a gestão municipal apresentou um recurso em que questiona, entre outras coisas, a obrigação de que os eventos sejam realizados sem dinheiro municipal. A gestão Nunes argumenta que a cláusula foi incluída sem consulta pública.
Pelo TAC, os shows devem ocorrer uma vez por semestre, sendo um já neste ano. Entre as regras, o MPSP criou uma cláusula de “Custo Zero ao Erário”, ou seja, determinou que todos os custos do show — montagem, cachês artísticos, limpeza e segurança privada — serão de responsabilidade dos patrocinadores e organizadores do evento.
