TCE avalia preparo das cidades para enfrentar desastres
Mais da metade dos 399 municípios paranaenses não possui estrutura física para enfrentar desastres climáticos, conforme um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
Em 2025, segundo os dados da Defesa Civil, foram registrados 574 desastres no Paraná, que afetaram 246 municípios, atingiram 292.237 pessoas e resultaram em 27 mortes.
Os dados foram compilados a partir de um questionário encaminhado pelo TCE-PR às 399 prefeituras do estado.
Cerca de 32 mil agentes públicos respondem aos questionários do TCE-PR, informando sobre as políticas públicas praticadas. Somente na área ambiental são cerca de 2 mil.
"A preocupação do Tribunal é justamente orientar os servidores municipais ligados à área de meio ambiente, para que prestem um serviço melhor para a população. Principalmente na estruturação da Defesa Civil, que é um setor crítico, que realmente demanda uma estrutura, um preparo, um planejamento das suas atividades, tanto para evitar os desastres, quanto para, quando eles ocorrem, mitigar as ocorrências", explica Ivens Linhares, presidente do TCE-PR.
Na área ambiental, o programa considera uma gestão ambiental integrada, que abrange o saneamento básico em seus quatro pilares – água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais –, a proteção dos recursos naturais, a estruturação da Defesa Civil, a prevenção de desastres e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Neste quesito, a comparação entre os municípios, a realidade muda bastante de um para outro. Entre os mais bem avaliados, as notas estão acima de sete, – como Pinhais, com 7,64, Curitiba, com 7,63, e Terra Roxa, com 7,06.
Em contraste, há municípios com notas próximas de zero – caso de Guamiranga, com 0,48, Doutor Ulysses, com 0,62, e Pranchita, com 0,78.
A partir do levantamento, cada município recebe metas para evoluir no ano seguinte.
"A lógica do processo é que os municípios tentem buscar melhorias contínuas ano a ano. Se ele está com a nota baixa em 2025, se espera que ele tenha melhoria em 2026", afirma João Halberto Maciel, gerente do Progov.
Por meio do programa, o tribunal pode fazer a avaliação da eficácia de políticas públicas nas prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos.
Dessa forma, conforme o TCE, ao encaminhar às câmaras de vereadores os pareceres prévios sobre as contas anuais dos prefeitos, a Corte não opina mais somente a respeito da regularidade ou não da execução contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos recursos públicos municipais, mas também sobre a efetividade e a eficácia dos serviços essenciais prestados aos cidadãos.
No site do TCE-PR, um painel interativo permite aos cidadãos e aos gestores compararem a evolução de políticas públicas em cada um dos 399 municípios do Paraná ao longo dos últimos três anos.
Cerca de 32 mil agentes públicos respondem aos questionários do TCE-PR, informando sobre as políticas públicas praticadas
RPC
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