Plano está previsto para ser lançado em 2027
Divulgação/Prefeitura de Guarujá
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, começou um levantamento sobre a situação das crianças de 0 a 6 anos. A ação é o primeiro passo para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), previsto para ser lançado em 2027.
O objetivo do documento é planejar ações para garantir os direitos dessas crianças pelos próximos dez anos.
✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp.
Quando o plano for concluído, o projeto passará por um processo de aprovação. A proposta será encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), passará por consulta pública e será votada na Câmara Municipal antes da sanção do prefeito.
Agora no g1
Sobre as etapas da pesquisa
O levantamento inclui a coleta de dados sobre as condições de vida desse público e a escuta de famílias e profissionais da rede de atendimento para identificar:
quem são essas crianças;
onde vivem;
quais são seus principais desafios;
o que precisa ser feito para garantir seu desenvolvimento integral.
Em seguida, serão realizadas oficinas participativas para discutir as metas e as ações do plano.
O trabalho é conduzido pelo Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, com o apoio das secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Educação (Seduc), entre outras pastas.
Ivelise Schalch, presidente do Comitê Gestor, aponta que o diagnóstico permite identificar e compreender os desafios sociais, econômicos e ambientais que precisam ser enfrentados.
"Essa análise oferece um panorama realista do contexto em que as políticas públicas serão implementadas, tornando as decisões mais eficazes e alinhadas às necessidades das crianças e de suas famílias", diz.
O que é PMPI
O plano tem como base o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o artigo 227 da Constituição Federal, que asseguram prioridade absoluta aos direitos das crianças na primeira infância.
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos
