Um homem de Santo André, na região metropolitana de São Paulo, foi condenado por ameaçar e proferir ofensas homofóbicas contra o enteado. Segundo o processo, ele chamou o garoto de “viado” e afirmou que perfuraria a barriga da vítima com uma faca de churrasco durante uma refeição.
O julgamento aconteceu na 3ª Vara Criminal de Santo André. Na decisão, o juiz Jarbas Luiz dos Santos destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara homofobia aos crimes previstos na Lei do Racismo. Segundo o entendimento, o conceito de racismo também inclui formas de discriminação que violam a dignidade de grupos vulneráveis.