Diversas empresas localizadas na parte superior de um pequeno sobrado no Recanto das Emas, Distrito Federal, lavaram mais de R$ 304 milhões do total desviado pela Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores (Conafer) do Instituto da Seguridade Social. Segundo a Polícia Federal (PF), a ONG teria lucrado R$ 708 milhões com o caso que ficou conhecido como a Farra do INSS.
Os inúmeros CNPJS foram abertos no local em nome de Cícero Marcelino Santos e Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, ambos vinculados à Conafer, e em nome de Lucineide dos Santos Oliveira – vinculada à Associação de Aposentados do Brasil (AAB) – outra instituição investigada nas fraudes.
Apesar de os envolvidos terem indicado na Receita Federal o endereço como sede de ao menos 10 empresas – que prometem oferecer desde comércio varejista à locação de carros e atividades de apoio à agricultura, – a fachada do pequeno escritório exibe apenas chamada para dois desses empreendimentos: a Expresso e uma segunda companhia apelidada como Solution.
As informações constam no inquérito da PF que indiciou 48 pessoas, nessa quarta-feira (14/7). Segundo a corporação, “o fato de empresas funcionarem em salas modestas de aproximadamente 20m², muitas vezes parecendo desocupadas, constitui prova robusta de que se tratavam de empresas de fachada para a ocultação da origem ilícita dos fundos (lavagem de dinheiro)”.
Indiciamento
O indiciamento faz parte do primeiro relatório final apresentado pela PF no âmbito da Operação Sem Desconto, investigação que apura fraudes relacionadas a cobranças não autorizadas feitas em benefício de segurados do INSS.
Segundo a PF, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo estimado em cerca de R$ 6 bilhões aos beneficiários. O inquérito atual focou no núcleo da Conafer.
Farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Planilhas de propinas atribuídas à Conafer
A investigação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) concentra-se nos fatos envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade suspeita de envolvimento em descontos indevidos em benefícios do INSS.
Segundo a PF, a Conafer funcionava com uma estrutura organizada, com divisão hierárquica e diferentes núcleos de atuação. Com base nisso, a corporação caracterizou a entidade como uma organização criminosa.
Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, também foi indiciado pelos crimes de corrupção e organização criminosa, assim como outras pessoas ligadas à associação.
Durante as investigações, a PF encontrou planilhas com registros de pagamentos de propina atribuídos à Conafer. Os investigadores afirmam que os valores indicados nos documentos coincidiram com transferências bancárias analisadas.
A corporação aponta que o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro recebeu pelo menos R$ 6,5 milhões em propina, enquanto André Fidelis, ex-diretor do INSS, teria recebido cerca de R$ 3,4 milhões.
Relatório será encaminhado à PGR
A PF ainda deve continuar as investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo outras associações e novos suspeitos.
O relatório foi enviado ao ministro do STF André Mendonça, que deverá encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR ficará responsável por avaliar se há elementos suficientes para apresentar denúncia contra os investigados.
Saiba quem são os indiciados:
Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
Alessandro Antônio Stefanutto;
Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
André Luiz Martins Dias;
André Paulo Félix Fidelis;
Antônio Carlos Camilo Antunes;
Bruna Braz de Souza Santos;
Carlos Roberto Ferreira Lopes;
Cícero Marcelino de Souza Santos;
Daniel Otávio de Oliveira Silva;
Dogival José dos Santos;
Durval Natário Tosta IV;
Elaine Bezerra Rodrigues;
Euclydes Marcos Pettersen Neto;
Gilmar Stelo;
Heleno Márcio Pereira Magalhães;
Higor Dalle Vedove Lourenção;
Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
Jefferson Ricardo Schultz;
José Benevides de Oliveira;
José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
José Geraldo de Oliveira;
Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
Leonardo Bruno Arataque Gomes;
Letícia Aparecida da Fonseca;
Lício Luan Câmara Araújo;
Lucineide dos Santos Oliveira;
Marcelo de Oliveira Silva;
Marcelo Oliveira Barros;
Marcus Vinicius Arataque Gomes;
Nemer Ibrahim Chiah;
Neusmeire Silva Magalhães;
Pedro Alves Corrêa Neto;
Philippe André Lemos Szymanowski;
Priscila Samara de Melo;
Rogério Soares de Souza;
Ronaldo Lopes de Paiva;
Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
Sebastião dos Santos Rosa;
Silas da Costa Vaz;
Taline Nunes Campos das Neves;
Tayse Ferreira da Silva;
Thaisa Hoffmann Jonasson;
Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
Tiago Abraão Ferreira Lopes;
Vinícius Ramos da Cruz;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
Wendel Fernandes dos Santos
