Imagem ilustrativa de violência sexual infantil
Divulgação
Um relatório divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) revelou o perfil das vítimas de abuso sexual atendidas pela rede de proteção em Santarém, no oeste do Pará, entre janeiro e junho de 2026. Os dados mostram que adolescentes de 13 a 17 anos e meninas concentram a maior parte dos registros tanto nos Conselhos Tutelares quanto no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
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O relatório foi elaborado pela Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), com base em informações dos Conselhos Tutelares e do Registro Mensal de Atendimento (RMA) do Creas/PAEFI, e divulgado pelo Comdeca.
Nos Conselhos Tutelares, foram registrados 19 casos de abuso sexual no primeiro semestre deste ano. Desse total, 17 envolveram vítimas do sexo feminino e 14 eram adolescentes entre 13 e 17 anos. Os maiores números de registros ocorreram entre crianças e adolescentes de 11, 12, 13 e 15 anos.
Já no Creas, responsável pelo atendimento especializado às vítimas e suas famílias, houve 64 novos ingressos relacionados ao abuso sexual. Desses, 61 atendimentos envolveram meninas. A faixa etária de 13 a 17 anos concentrou 41 casos, enquanto outras 17 vítimas tinham entre 7 e 12 anos.
Abuso infantil: diagnóstico, prevenção e proteção de crianças e adolescentes
O levantamento reforça que adolescentes e meninas continuam sendo o grupo mais vulnerável a esse tipo de violência no município, cenário observado nas duas bases analisadas.
Outro dado destacado pelo relatório é a redução das notificações registradas pelos Conselhos Tutelares ao longo do semestre. No primeiro trimestre de 2026 foram contabilizados 14 casos, enquanto no segundo trimestre houve cinco registros, representando uma queda de 64,3%.
Apesar da redução, o documento ressalta que os números refletem apenas os casos que chegaram oficialmente aos serviços da rede de proteção e não necessariamente representam diminuição da ocorrência da violência.
O relatório também informa que não houve registros de exploração sexual nas bases analisadas entre janeiro e junho deste ano. No entanto, o Comdeca faz um alerta importante: a ausência de notificações ou atendimentos nessa categoria não significa que esse tipo de crime não ocorra no município, mas apenas que não houve registros nas bases administrativas avaliadas durante o período.
As informações servirão de base para o planejamento de ações de prevenção, proteção e fortalecimento da rede de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência no município.
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