Vereador Elan Alencar.
Divulgação/CMM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter suspensa a cassação do mandato do vereador de Manaus Elan Alencar (Democracia Cristã). Ele havia perdido o cargo por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A suspensão está em vigor desde 3 de julho, quando o tribunal aceitou recurso especial da defesa para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele irá reassumir o cargo. Atualmente, quem ocupa o cargo desde o dia 1º de julho é a vereadora Glória Carrete (PSB).
O parlamentar foi cassado em 1º de julho de 2025, quando a Justiça Eleitoral declarou nulo todos os votos recebidos pelo Democracia Cristã em Manaus.
Cassação O parlamentar foi cassado em 1º de julho de 2025, quando a Justiça Eleitoral declarou nulo todos os votos recebidos pelo Democracia Cristã em Manaus, por fraude à cota de gênero. Em 19 de junho deste ano, o TRE-AM rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Elan Alencar e manteve a decisão que anulou o registro do Democracia Cristã e os diplomas dos candidatos eleitos pela sigla nas eleições municipais de 2024.
Na ocasião, o tribunal entendeu que os embargos não poderiam ser usados para rediscutir o mérito do processo nem para reavaliar as provas. Com isso, foi mantido o entendimento de que houve fraude à cota de gênero na composição da chapa proporcional do partido e determinada a execução imediata do acórdão.
