Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os dois trabalhadores receberam, juntos, R$ 12.039,33 em verbas rescisórias. O valor inclui saldo de salário, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço, aviso-prévio indenizado, décimo terceiro sobre o aviso-prévio e férias incidentes sobre esse período.
Os trabalhadores também tiveram acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
O MPT informou que continua acompanhando o caso para garantir que os trabalhadores recebam indenizações complementares.
O órgão também informou que busca firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação da carvoaria e evitar que outros trabalhadores sejam submetidos às mesmas condições de trabalho.
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