Os alunos matriculados no Cefet-MG e os professores serão automaticamente transferidos (leia mais abaixo como a universidade vai funcionar em caso de sanção da lei).
Carla Chamon destacou que a mudança também vai ser positiva para o estado. Além de Belo Horizonte, há unidades do Cefet-MG em Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Timóteo, Nepomuceno e Varginha.
"Cada uma dessas cidades vai ganhar um campus de universidade tecnológica. É uma universidade capilarizada, que já nasce pronta, com um vínculo muito forte com as comunidades locais e com potencial muito grande para ajudar no desenvolvimento dessas cidades", afirmou.
Veja perguntas e respostas caso a lei seja sancionada:
Como o Cefet-MG vai passar a se chamar?
Como será a administração da UTFMG?
Que tipos de cursos ela vai ofertar?
De onde virão os recursos para a manutenção da universidade?
Os alunos do Cefet-MG serão afetados de alguma forma?
O que muda para os professores e demais funcionários?
O que falta para a conclusão da mudança?
Como o Cefet-MG vai passar a se chamar?
O Cefet-MG será transformado na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), com sede em Belo Horizonte.
Como será a administração da UTFMG?
A instituição será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar.
A universidade terá um reitor, a ser nomeado pelo presidente da República, e um vice-reitor, além de um conselho universitário, como órgão deliberativo e consultivo.
As instalações, os prédios e os equipamentos que atualmente constituem os bens patrimoniais do Cefet-MG serão transferidos para a nova instituição.
Que tipos de cursos ela vai ofertar?
A universidade deverá ofertar, em nível superior, cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu (programas de especialização voltados para a capacitação profissional) e stricto sensu (programas de mestrado e doutorado) na área tecnológica.
Deverá também oferecer cursos de licenciatura para a formação de professores especializados nas disciplinas do ensino técnico e tecnológico.
A instituição ainda vai ministrar cursos de educação continuada, para a atualização e o aperfeiçoamento de profissionais da área, além de manter os cursos técnicos de nível médio ofertados atualmente.
A futura universidade também deverá realizar pesquisas aplicadas em tecnologia.
De onde virão os recursos para a manutenção da universidade?
A expansão e a manutenção da UTFMG serão asseguradas por recursos do orçamento do Ministério da Educação.
A universidade também terá receitas provenientes de doações, auxílios e subvenções; serviços prestados mediante convênios ou contratos; taxas fixadas pelo conselho universitário; e de operações de crédito e juros bancários.
Os alunos do Cefet-MG serão afetados de alguma forma?
Não. Todos os alunos matriculados no Cefet-MG serão automaticamente integrados à universidade. Os cursos atualmente ministrados e todas as unidades da instituição também serão transferidos para a UTFMG.
O que muda para os professores e demais funcionários?
Todos os cargos e funções, ocupados e vagos, pertencentes ao quadro de pessoal do Cefet-MG serão redistribuídos para a UTFMG.
O que falta para a conclusão da mudança?
Após a aprovação do Senado, o projeto de lei foi encaminhado para análise do presidente Lula, que tem até o dia 30 de julho para sancionar ou vetar a proposta.
Caso o texto seja transformado em lei, o Ministério da Educação deverá promover, em 90 dias, a elaboração das normas necessárias para implantação da UTFMG.
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