O ministro do STF Alexandre de Moraes ignorou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ordenar uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira (8/7).
Diferentemente de decisões recentes relacionadas ao ex-mandatário, Moraes não pediu, desta vez, manifestação prévia da PGR sobre a busca por armas e munições na casa de Bolsonaro, em Brasília.
6 imagensFechar modal.1 de 6Ministro Alexandre de Moraes entendeu que essas condições extrapolam a competência da administração municipalBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto2 de 6Paulo Gonet na posse de Nunes Marques no TSEKEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo3 de 6Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliarBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto4 de 6Solar de Brasília, condomínio do ex-presidente Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova5 de 6O ministro Alexandre de MoraesVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto6 de 6Paulo Gonet se posicionou pelo arquivamento da ação contra Elon MuskBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
À coluna, a assessoria de imprensa da Procuradoria confirmou que não emitiu parecer sobre a operação porque Moraes não abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF).
Interlocutores de Moraes no STF, por sua vez, argumentam que não havia necessidade de ouvir a PGR porque a prisão domiciliar humanitária estaria sujeita às mesmas regras da prisão comum.
Na cadeia comum, de acordo com esses interlocutores do ministro do Supremo, tanto o diretor do presídio quanto o juíz podem determinar, de ofício, a realização de buscas, caso seja necessário.
Moraes só intimou a PGR sobre a operação após as diligências terem sido concluídas. Na intimação, o ministro apenas deu ciência ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre sua decisão.
A decisão de Moraes
O mandado assinado por Moraes previa a apreensão de armamentos, munições, acessórios, documentos de registro de armas e outros materiais eventualmente relacionados à investigação.
Segundo a defesa de Bolsonaro, nenhum desses itens foi encontrado durante as diligências realizadas pela Polícia Federal. A própria corporação também confirmou que nada foi achado.
Na decisão, Moraes argumentou que as buscas eram necessárias porque havia informações desencontradas sobre a quantidade de armas registradas em nome do ex-presidente.