Dois supermercados são autuados por vender produtos vencidos, no Sertão da Paraíba
Ministério Público da Paraíba
Dois supermercados foram autuados por comercializar alimentos vencidos e sem preço, na cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. Os produtos foram apreendidos durante uma fiscalização feita pelo MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quinta-feira (9).
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De acordo com o MP, nos dois estabelecimentos autuados também foram constatadas irregularidades relacionadas à acessibilidade, como a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além da ausência da Licença Sanitária, do Alvará de Funcionamento e da apresentação de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.
Os dois estabelecimentos tiveram contra si os Autos de Infração, o que garante, de acordo com o MP-Procon o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente. O nome dos supermercados não foram divulgados.