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MP entra com ação contra prefeitura no TO após crianças serem expostas à sexualização durante show

Expo Araguaçu 2026
Divulgação/Sindicato Rural de Araguaçu
A Prefeitura de Araguaçu e o Sindicato Rural do município são alvos de uma ação civil pública que aponta suposta exposição de crianças e adolescentes a situações de sexualização durante um show da Expo Araguaçu 2026. Na ação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) alega que houve exploração de conteúdo com teor sexual envolvendo menores de idade.
A apresentação citada aconteceu no último sábado (4). Segundo o MP, as crianças e os adolescentes teriam permanecido no centro do palco durante a apresentação de um DJ, realizando "coreografias de conotação sexual ao som de uma música com teor sexualmente explícito". A empresa Sam Business Ltda. que prestou serviços durante o evento, e a Meta também são alvos.
A ação pede a remoção de todos os vídeos das redes sociais compartilhadas pelos perfis, e pede a condenação do município de Araguaçu, do Sindicato Rural de Araguaçu e da Sam Business Ltda ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor não inferior a R$ 100 mil. O valor deve ser revertido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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A Prefeitura de Araguaçu informou que ainda não foi oficialmente intimada sobre a Ação Civil Pública e que apresentará manifestação à Justiça assim que tiver conhecimento da demanda. O município afirmou que mantém compromisso com a legalidade e com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. (Leia nota íntegra abaixo).

O Sindicato Rural de Araguaçu informou que foi intimado da Ação Civil Pública e que o caso está sob análise da assessoria jurídica. A entidade afirmou que sempre realizou a Expo Araguaçu com responsabilidade e respeito à legislação, adotando medidas de segurança e fiscalização, e que prestará os esclarecimentos necessários no decorrer do processo. (Leia íntegra abaixo).

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