O presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, rebateu as críticas do ministro dos Transportes, George Santoro, sobre o projeto de lei que retoma o vínculo dos instrutores com as autoescolas.
Em entrevista à coluna na terça-feira (7/7), o ministro do governo Lula afirmou que a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, “transforma as pessoas em escravos de um grupo de empresários”.
3 imagensFechar modal.1 de 3Presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor ValençaArquivo pessoal2 de 3O ministro George Santoro (Transportes), no Fórum EsferaFoto: Divulgação Esfera3 de 3AutoescolaLuis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova
O presidente da Feneauto, por sua vez, reagiu à fala do ministro e disse à coluna que o governo Lula chama de “escravidão” uma relação de trabalho que garante direitos aos instrutores.
“Se existe ‘escravidão’ nessa equação, ela não está no lado de quem tem direitos garantidos por lei, está no lado de quem é empurrado para a informalidade, sem nenhuma dessas garantias, sob o disfarce de ‘liberdade’ e ‘empreendedorismo’. Isso tem nome: pejotização. É a substituição de vínculos trabalhistas protegidos por relações de prestação de serviço que retiram direitos historicamente conquistados”. afirmou Valença.
Relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o projeto altera um dos principais pontos do programa “CNH do Brasil”. que oferece aos condutores a opção de fazer aulas práticas com instrutores autônomos.
A proposta em debate na Câmra reforça o papel das autoescolas no processo, ao exigir que instrutores autorizados continuem vinculados a um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado.
