A Justiça de Pernambuco determinou, em decisão liminar, que a Meta suspenda, no prazo de até dois dias após ser intimada, o perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública do estado, que acusa o criador de conteúdo de promover, de forma reiterada, discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos, além de ofensas dirigidas a pessoas em situação de pobreza e outros grupos vulneráveis.
Na decisão, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, afirmou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para a disseminação de discursos de ódio.
nordestinos deveriam precisar de “visto” para deixar a região;
pessoas do Nordeste teriam QI inferior e “nascem burras”;
o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”;
“todo carioca, baiano e cearense tinha que nascer preso”.
pessoas pobres “aceitam a pobreza” e que isso seria uma “doença”.
Decisão
Caso a Meta descumpra a ordem judicial, poderá ser aplicada multa equivalente a 20% do valor da causa, fixado em R$ 976 mil, além da possibilidade de imposição de multa diária.
Além da suspensão do perfil, a Defensoria Pública pede que Gabriel Silva seja condenado ao pagamento do valor citado acima por danos morais coletivos — correspondente a R$ 1 por seguidor da conta —, que a suspensão da página seja mantida de forma definitiva ao fim do processo e que o influenciador seja proibido de publicar novos conteúdos considerados xenofóbicos.
Em nota pública, a Defensoria Pública de Pernambuco afirmou que a decisão representa uma medida para interromper a divulgação de conteúdos considerados xenófobos e discriminatórios, direcionados principalmente à população nordestina, além de pessoas em situação de vulnerabilidade e outras minorias.
“O magistrado também ressaltou que a simples exclusão de publicações isoladas não é suficiente para interromper a violação, uma vez que o conteúdo ofensivo se apresenta de forma recorrente”. escreveu.
O pedido de indenização, no entanto, ainda não foi analisado pela Justiça.
