Casa de reabilitação em Betim, na Grande BH.
Jéssica Marques/TV Globo
Uma comunidade terapêutica para reabilitação de dependentes químicos foi interditada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após denúncias de maus-tratos, irregularidades sanitárias e violações de direitos humanos.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), 13 pessoas estavam internadas no local quando os agentes chegaram. A promotoria informou que alguns pacientes eram mantidos na instituição de forma involuntária, sem possibilidade de contato com familiares.
A interdição da Morada do Altíssimo, no bairro Pedreira, aconteceu na última quinta-feira (2), durante uma ação da Vigilância Sanitária com apoio do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Ainda de acordo com o MPMG, também foram encontrados pacientes com sofrimento mental em um espaço sem estrutura adequada de atendimento. Os responsáveis pela casa foram notificados para providenciar o encaminhamento seguro dos internos para outras instituições.
Casa de reabilitação em Betim, na Grande BH.
Jéssica Marques/TV Globo
Possíveis crimes
A promotora de Justiça e coordenadora de Defesa da Saúde do MPMG, Giovanna Carone, afirmou que os responsáveis podem ser investigados por crimes como cárcere privado, lesão corporal, tortura e maus-tratos.
“O simples fato de você manter uma pessoa de forma involuntária numa instituição que é destinada ao acolhimento voluntário já configura violação”, afirmou a promotora.
Esta foi a segunda interdição da comunidade terapêutica em cerca de um ano. Segundo o Ministério Público, o local já havia sido fechado judicialmente no ano passado, mas voltou a funcionar com autorização condicionada à fiscalização sanitária.
Agora, o órgão pretende seguir monitorando o caso para impedir que a instituição volte a funcionar em outro endereço. O g1 entrou em contato com a comunidade terapêutica, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
MPMG flagrou irregularidades na casa de reabilitação.
Alex Lanza/MPMG
