Penitenciária José Edson Cavalieri, foto de arquivo ALMG/Divulgação
A 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de Juiz de Fora arquivou a denúncia sobre a existência de uma suposta “cela do castigo” na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora.
A denúncia foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em junho e, logo após, foi instaurada uma Notícia de Fato para apurar a situação.
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🔎 Notícia de Fato é o procedimento inicial usado pelo Ministério Público para registrar e verificar uma denúncia ou informação recebida pelo órgão.
Conforme a OAB, o espaço teria sido construído para receber detentos após saídas temporárias ou retorno do trabalho, que ficariam por horas em um ambiente sem iluminação adequada, água, banheiro ou ventilação.