O Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) defenderam a compra de R$ 7,5 milhões em computadores de mesa, laptops e cadeiras, embora a pasta tenha mais da metade de seus quadros atuando em trabalho remoto.
A pasta encaminhou nota do Tesouro Nacional ao Metrópoles em que afirma desconhecer a taxa de ocupação das salas do bloco “P” pelos servidores. Durante três meses, a reportagem viu salas vazias ou com poucos funcionários. A compra foi feita sem um estudo técnico ou diagnóstico, informa do documento do próprio Ministério da Fazenda.
“Embora seja possível realizar levantamentos pontuais de ocupação em determinados períodos, a elevada variabilidade da presença física dos servidores dificulta a definição de uma taxa média de ocupação que seja representativa e adequada para subsidiar decisões estruturais de longo prazo relacionadas à infraestrutura da STN”, afirmou a nota do Tesouro.
Além disso, o órgão afirmou que a taxa de ocupação das salas não é um critério para se avaliar a necessidade da compra de 550 computadores de mesa, 700 cadeiras e 300 laptops.
Mais de 50% de todos servidores da Fazenda — que engloba Tesouro, Receita Federal e outras áreas — atuam de forma remota. A reportagem perguntou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a taxa específica do Tesouro Nacional, mas o órgão disse não ter a informação.
Segundo a nota do Tesouro Nacional, “a gestão da infraestrutura física, do mobiliário e dos equipamentos não é realizada com base em uma ocupação média diária ou em cenários de menor utilização, mas considerando a necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento sempre que houver aumento da demanda presencial”.
“Embora a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) adote modelos de trabalho híbrido e teletrabalho para parte de seus colaboradores, essa realidade não reduz a necessidade de disponibilização de equipamentos adequados e seguros para o desempenho das atividades institucionais”. disse o Tesouro Nacional em nota.
Destaca-se que parcela significativa das cadeiras atualmente em uso foi adquirida em 2006, o que significa que esses bens já acumulam aproximadamente vinte anos de utilização, período substancialmente superior à vida útil estimada para esse tipo de mobiliário na Administração Pública. Nesse contexto, a substituição apenas de pequena parte das cadeiras ou a realização de aquisições graduais não solucionaria adequadamente o problema identificado, prolongando a convivência com mobiliário inadequado e aumentando os custos de manutenção e reposição.
Também é importante considerar que o modelo híbrido de trabalho não permite determinar com precisão quantos colaboradores estarão presencialmente nas dependências da STN em cada período. Dependendo das necessidades institucionais, reuniões, treinamentos, projetos específicos ou demandas operacionais, uma parcela significativa dos servidores pode exercer suas atividades presencialmente de forma simultânea. Por esse motivo, a infraestrutura física deve estar preparada para atender adequadamente essas oscilações de ocupação.
Alternativas baseadas em quantitativos reduzidos ou em reposições pontuais poderiam gerar insuficiência de equipamentos e mobiliário, demandando novas contratações em curto espaço de tempo, com aumento dos custos administrativos e operacionais. Da mesma forma, a manutenção prolongada de equipamentos e cadeiras já desgastados ou tecnologicamente defasados poderia aumentar riscos operacionais, reduzir a produtividade e comprometer a segurança da informação e as condições de trabalho dos colaboradores.
Dessa forma, considerando a necessidade de renovação dos ativos, a criticidade das atividades desempenhadas pela STN, os requisitos de segurança da informação, as condições do mobiliário existente e a imprevisibilidade da ocupação presencial decorrente do modelo híbrido, a solução adotada mostrou-se adequada, eficiente e economicamente justificável para atender às necessidades institucionais atuais e futuras.
Não há um indicador único e estável de ocupação média por sala que represente adequadamente a realidade da STN. Isso ocorre porque a ocupação dos ambientes varia significativamente em função do modelo de trabalho híbrido adotado, da dinâmica das unidades organizacionais e das necessidades operacionais de cada período.
A presença de servidores nas dependências da STN não é fixa e pode oscilar ao longo da semana, do mês ou do ano, em razão de fatores como escalas de trabalho, reuniões presenciais, treinamentos, projetos específicos, atividades críticas, períodos de fechamento contábil e fiscal, além de outras demandas institucionais que exigem maior comparecimento presencial.
Além disso, os diferentes setores da STN possuem rotinas e necessidades distintas. Algumas equipes podem apresentar ocupação reduzida em determinados períodos, enquanto outras podem demandar a presença simultânea de grande parte de seus integrantes em momentos específicos. Essa dinâmica torna difícil estabelecer uma média que reflita com precisão a utilização efetiva dos espaços.
Por essa razão, a gestão da infraestrutura física, do mobiliário e dos equipamentos não é realizada com base em uma ocupação média diária ou em cenários de menor utilização, mas considerando a necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento sempre que houver aumento da demanda presencial. Em outras palavras, os ambientes precisam estar preparados para acomodar as variações de ocupação inerentes ao modelo híbrido, assegurando a continuidade das atividades institucionais sem prejuízo às condições de trabalho dos colaboradores.
Assim, embora seja possível realizar levantamentos pontuais de ocupação em determinados períodos, a elevada variabilidade da presença física dos servidores dificulta a definição de uma taxa média de ocupação que seja representativa e adequada para subsidiar decisões estruturais de longo prazo relacionadas à infraestrutura da STN”.
