O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), lança, nesta terça-feira (30/6), nova ferramenta de combate a litigância abusiva.
Com o nome de Atalaia, a ferramenta vai ajudar com a aplicação da inteligência artificial e análise de dados processuais para identificar padrões de litigância abusiva.
O termo “litigância abusiva” significa o uso desleal ou excessivo de ações ou do sistema judicial para obter vantagens indevidas, tumultuar processos ou fraudar a justiça.
Com o Atalaia, magistrados terão uma ferramenta para identificar esse uso indevido dos processos judiciais.