A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que insere educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da casa antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) foi relatada no Senado pela nova líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE). O texto estabelece que o ensino será "transversal e integrador" em toda a base curricular.
A ideia de um ensino transversal é que ele permeie todos os anos de ensino, não ficando exclusivo para uma única faixa, assim como acontece com as demais disciplinas básicas, como matemática, português e história.
Educação financeira
"Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro", disse Teresa Leitão.
"[Com o ensino transversal] preserva-se a flexibilidade necessária à organização curricular dos estabelecimentos de ensino e evita-se a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que se assegura a permeabilidade do tema às diversas áreas do conhecimento", completou a senadora.
A relatora ainda propôs e aprovou uma emenda ao texto que amplia o escopo da educação financeira, exigindo que também sejam ensinados conceitos sobre previdência, tributos e seguros.
"Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro", disse a petista.
Sala de aula.
Ricardo Wolffenbüttel/Udesc