De forma geral, as escolas acusam o Instagram, o YouTube, o Snapchat e o TikTok de serem intencionalmente projetados para serem viciantes, o que supostamente prejudicou crianças mental e emocionalmente por meio do uso excessivo das plataformas.
As escolas alegam que lidar com os efeitos nocivos das mídias sociais lhes custou dinheiro e recursos, e que as plataformas devem ser consideradas um "incômodo público" e responsabilizadas por afetar o bem-estar das crianças.
Embora um julgamento com júri para algumas das alegações dos distritos escolares esteja marcado para começar em fevereiro — depois que as plataformas recentemente fizeram um acordo com um distrito escolar que seria o primeiro a ser julgado —, todos os casos podem levar mais alguns anos para serem resolvidos completamente.
Caso os resultados dos tribunais sejam desfavoráveis às plataformas, tudo, desde a forma como as plataformas exibem o engajamento do usuário até quem elas permitem nas plataformas, pode mudar.
Um porta-voz do YouTube disse: "As alegações nessas queixas simplesmente não são verdadeiras." Uma porta-voz do Snapchat disse: "Discordamos fundamentalmente das alegações — não temos como alvo escolas."
A Meta se recusou a comentar e o TikTok não respondeu a um pedido de comentário.
Na terça-feira (23/06), o YouTube chegou a um acordo com um jovem de 15 anos no Estado da Flórida, que tinha movido um processo semelhante contra a plataforma.
"Essa questão foi resolvida amigavelmente, e nosso foco continua voltado para o desenvolvimento de produtos adequados para cada faixa etária e controles parentais que cumpram essa promessa", declarou o porta-voz do Google, José Castañeda, em comunicado à BBC.
Povo do Estado da Califórnia x Meta
Advogados da Califórnia e do Colorado lideraram um grupo de 29 Estados ao entrar com uma ação judicial em 2023 contra a Meta e o Instagram. O julgamento está marcado para agosto.
Os Estados estão acusando a Meta de violações da Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA), uma lei federal.
Menor de idade não identificado x Roblox e Discord
Roblox e Discord enfrentam um processo judicial relacionado ao design e marketing de suas plataformas
AFP/Getty images/BBC
Este processo contra a Roblox e o Discord foi movido por um menino de 13 anos em um tribunal estadual em San Mateo, Califórnia. O menino alega que foi aliciado por um predador sexual por meio de ambas as plataformas. Posteriormente, o homem envolvido foi preso por seus crimes contra mais de duas dúzias de crianças.
O processo argumenta que ambas as plataformas foram projetadas com falhas e se envolveram em marketing enganoso sobre a segurança para usuários jovens e, portanto, devem ser responsabilizadas pelos danos sofridos pelo jovem cuja identidade não foi divulgada.
A Roblox, que é uma plataforma focada em jogos com muitos recursos de mídia social, e o Discord tentaram levar o caso para arbitragem, que é um processo legal privado fora do sistema judicial. O tribunal recusou, mas o caso está atualmente suspenso aguardando o recurso das empresas contra essa decisão.
Caso a Roblox e o Discord percam seus recursos, o caso poderá ir a julgamento ainda este ano.
