Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) está minerando na Serra do Curral
Lucas Franco/TV Globo
A Polícia Federal indiciou 17 pessoas suspeitas de integrar um esquema de mineração ilegal na Serra do Curral, em Belo Horizonte. O inquérito da Operação Parcours, ao qual o g1 teve acesso, concluiu que empresários, servidores públicos, consultores e geólogos fraudaram planos de recuperação ambiental para manter a exploração de minério de ferro na Mina Granja Corumi. Segundo a investigação, o grupo mirava um potencial de faturamento de até R$ 2,3 bilhões com a atividade.
De acordo com a PF, os investigados utilizaram instrumentos criados para recuperar a área degradada, como o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o Plano de Fechamento de Mina (PFM), para esconder a extração comercial de minério. Enquanto os órgãos de fiscalização acreditavam que a mina passava por recuperação ambiental, o grupo continuava explorando a área, afirma a polícia.
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O relatório aponta que a atividade provocou danos ambientais na Serra do Curral, área protegida por tombamento. Entre os impactos citados estão a destruição da nascente do Córrego Taquaril, a abertura de cavas fora dos limites autorizados, a falta de recuperação da vegetação e possíveis danos ao lençol freático.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que vai analisar se apresenta denúncia à Justiça.
Agora no g1
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação, a organização utilizava documentos oficiais de recuperação ambiental para justificar intervenções que, na prática, tinham como objetivo a extração de minério de ferro.
A PF afirma que geólogos e engenheiros produziam relatórios e classificações técnicas para ocultar a lavra ilegal, enquanto servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e integrantes de órgãos ambientais teriam favorecido a mineradora por meio da aprovação de pareceres e da omissão em processos de fiscalização.
O inquérito também aponta que o consultor Nívio Tadeu Lasmar Pereira atuava como intermediário entre a empresa e agentes públicos, facilitando o acesso a informações privilegiadas e a aprovação de documentos técnicos.
Outra empresa citada na investigação é a Fleurs Global Mineração, apontada pela PF como responsável pelo beneficiamento e pelo escoamento do minério extraído ilegalmente da Mina Granja Corumi.
Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. Eles foram indiciados por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, crimes ambientais e usurpação de bens da União.
Relembre o caso
A Operação Parcours foi deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), em março deste ano. Na ocasião, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília, além do bloqueio de bens, do afastamento de servidores da Agência Nacional de Mineração e da suspensão das atividades da mineradora.
Segundo a investigação, o grupo atuava desde 2014 e causou prejuízo estimado em R$ 832 milhões à União, além de danos ambientais na Serra do Curral.
Em abril, o g1 mostrou que a Polícia Federal havia concluído que a Empabra usou o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), aprovado em 2008 para recuperar a antiga mina, como fachada para ampliar a exploração mineral.
Perícias da PF e auditorias da Controladoria-Geral da União apontaram que, em vez de apenas retirar rejeitos acumulados no local, a empresa abriu grandes cavas para extrair minério diretamente do solo. A investigação também concluiu que houve destruição da nascente do Córrego Taquaril, avanço da mineração para áreas não autorizadas e possível impacto sobre o lençol freático.