Royalties do petróleo em Ilhabela, no Litoral Norte de SP
Divulgação/Petrobras
Dados divulgados pelas prefeituras, a pedido do g1, mostram queda na arrecadação de royalties do petróleo em três dos quatro municípios do Litoral Norte de São Paulo ao longo dos últimos anos. A exceção é São Sebastião, que viu os valores aumentarem após decisão judicial de 2023 (leia mais abaixo).
🔎 Royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas petroleiras ao Estado brasileiro pelo direito de extrair petróleo e gás natural no território nacional.
De acordo com os dados, Ilhabela foi a cidade que mais teve queda nos valores recebidos nos últimos anos.
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Em 2021, o município havia recebido um total de R$ 526,7 milhões em royalties – valor que subiu para R$ 694,3 milhões no ano seguinte. Nos demais anos, porém, o montante só caiu: R$ 504,7 milhões em 2023, R$ 424,9 milhões em 2024 e R$ 309,6 milhões em 2025.
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Nos últimos cinco anos, a redução na arrecadação na cidade foi de 41,2%. Se comparado com 2022, quando o município quase atingiu R$ 700 milhões em arrecadação, a queda em 2025 foi de 55,4%.
A queda na arrecadação fez com que a Prefeitura publicasse, em abril deste ano, um decreto para diminuir as despesas custeadas com os valores dos royalties do petróleo.
Ao g1, a Prefeitura de Ilhabela disse que "acompanha com preocupação a queda dos repasses observada nos últimos anos" e que o cenário "impacta diretamente a capacidade de investimento do município".
Ainda em nota, o Executivo destacou a importância dos royalties na receita municipal e afirmou que, para minimizar os impactos, "tem adotado medidas de planejamento e gestão fiscal, além de recorrer, quando necessário, ao Fundo Soberano de Ilhabela, criado justamente para garantir maior segurança financeira em momentos de queda de arrecadação e oscilações econômicas".
Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo
Associação Comercial de Caraguatatuba
Já Caraguatatuba fechou o ano passado com uma arrecadação de pouco mais de R$ 108,7 milhões em 2025. O número é parecido com o valor arrecadado em 2021 (R$ 107,3 mi), mas representa uma queda na comparação com os anos seguintes.
Isso porque, em 2022, Caraguá fechou o ano com R$ 147,6 milhões em arrecadação dos royalties. Em 2023, o valor caiu para R$ 116 milhões, enquanto 2024 foram R$ 113,9 milhões arrecadados.
A queda recente também fez com que a Prefeitura decretasse corte nos gastos. O decreto foi publicado na última semana e deve permanecer em vigor até dezembro deste ano.
Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, "os royalties ficaram 52,48% abaixo do previsto" e que "mantido o atual comportamento da arrecadação, a perda acumulada poderá superar R$ 120 milhões até o fim do exercício".
Em Ubatuba, a fatia dos royalties é um pouco menor – mas também registrou queda nos últimos anos. Após arrecadar R$ 13,5 milhões em 2021, o município chegou a R$ 17 milhões em 2022, mas viu o valor cair para R$ 12,7 mi em 2023 e R$ 11,4 mi em 2024, antes dos R$ 10,68 milhões no ano passado.
Cenário diferente em São Sebastião
Diferentemente das outras três cidades do litoral, São Sebastião viu a arrecadação com os royalties aumentar nos últimos anos. Isso aconteceu após uma decisão judicial, em 2023, que reconheceu a ampliação do território da cidade (entenda mais abaixo).
Em 2021, segundo os dados divulgados pela própria Prefeitura, a arrecadação com os royalties foi de R$ 134,8 milhões. O valor subiu para R$ 163,77 milhões em 2022 e se manteve estável em 2023, com R$ 163,2 milhões.
O cenário começou a mudar em 2024, já com a decisão judicial a favor de São Sebastião. Na ocasião, o município encerrou o ano com uma arrecadação de R$ 443,8 milhões em royalties — valor que caiu para R$ 390,6 milhões no ano passado.
