Justiça determina recuperação de três escolas estaduais em condições precárias no interior do AM.
Divulgação/MPAM
A Justiça do Amazonas determinou que o Estado adote medidas para recuperar três escolas estaduais em Beruri, no interior do Amazonas. As unidades apresentam problemas como falhas na rede elétrica, infiltrações, falta de climatização, banheiros inadequados e estruturas comprometidas.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após inspeções e laudos apontarem problemas nas escolas Professor Gilberto Mestrinho, Euclides Correa Vieira e Getúlio Vargas.
Na Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho, foram identificadas falhas na rede elétrica, que causavam a queima frequente de lâmpadas e aparelhos de ar-condicionado. Das sete salas de aula, apenas uma tinha climatização adequada. A unidade também apresentava infiltrações, vazamentos, fiação exposta e problemas nos banheiros.
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Já a Escola Estadual Euclides Correa Vieira está tem uma reforma paralisada há cerca de quatro anos. Segundo o processo, a falta de conclusão da obra provocou infiltrações e desgaste na estrutura do prédio. Com a unidade sem condições de funcionamento, os alunos foram transferidos para outra escola.
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A Escola Estadual Getúlio Vargas passou a receber parte desses estudantes e também apresentou problemas, como falta de climatização, janelas danificadas, banheiros inadequados e salas com risco de alagamento. Espaços como biblioteca, laboratório de ciências e sala de informática foram adaptados para receber turmas.
Os laudos técnicos classificaram as três escolas em estado crítico de conservação e apontaram falta de manutenção nos sistemas elétricos, hidráulicos e de climatização.
Em audiência pública realizada em maio, pais, alunos e profissionais da educação relataram que estudantes chegaram a ser liberados antes do fim das aulas por causa do calor provocado pela falta de ar-condicionado.
O que determina a decisão
A Justiça determinou que sejam instalados ou substituídos aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das três escolas no prazo de 15 dias.
Também foram determinadas adequações nas instalações elétricas e a manutenção dos sistemas hidráulicos e sanitários. O Estado deverá ainda apresentar um cronograma para concluir a reforma da Escola Estadual Euclides Correa Vieira.
O g1 procurou o Governo do Amazonas para saber quais medidas serão adotadas após a decisão. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
