O resgate ocorreu depois que uma denúncia foi recebida pela APA, que acionou a polícia. A tutora antiga do animal foi presa em flagrante. Ela foi solta durante audiência de custódia e ficou proibida de manter contato com o animal.
Scooby tinha 3 kg de pelos sujos e endurecidos no corpo. Isso fazia com que ele tivesse dificuldade para se locomover.
O animal também estava com anemia, com pulgas e carrapatos, além de nódulos de sangue na pele devido ao peso do pelo. Ele foi diagnosticado posteriormente com miíase – uma infecção caracterizada pela infestação de larvas de moscas na pele.
Cachorro é resgatado de casa com pelo endurecido, pele ferida, infecções e magreza
Animal como autor do processo
Scooby, representado pela APA, foi considerado como um autor legal do processo, ainda que a Justiça, na maioria dos casos, considere os animais como "bens".
"Os animais não devem ser tratados como meros objetos inanimados, mas como seres dotados de especial tutela jurídica, aptos a ter interesses juridicamente relevantes resguardados em juízo, por meio de representação adequada", fundamentou o juiz.
"Assim, reconheço a capacidade processual do animal SCOOBY, representado pela associação autora Anjos da Proteção Animal – APA, bem como a legitimidade ativa da entidade para a presente demanda", concluiu o magistrado.
O juiz disse ainda que, sendo sencientes, "tais animais são seres que, inevitavelmente, possuem natureza especial e, como ser senciente – dotados de sensibilidade, sentindo as mesmas dores e necessidades biopsicológicas dos animais racionais -, o seu bem-estar deve ser considerado".
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