Projeto de telão luminoso no edifício New York, no Centro de São Paulo, e prefeito Ricardo Nunes
Reprodução/Instituto Sarasá e TV Globo
O Tribunal de Justiça negou o pedido da Prefeitura de São Paulo para derrubar a decisão liminar que suspendeu o projeto do Boulevard São João, apelidado de “Times Square Paulistana”, no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João.
A decisão do desembargador Fausto Seabra, relator do caso na 7ª Câmara de Direito Público, foi tomada nesta sexta-feira (12).
Em nota, a prefeitura afirmou que não foi notificada da decisão. Também ressaltou a importância do projeto Boulevard São João "para a revitalização da região central da cidade, como ação de estímulo à retomada econômica da área e de valorização do patrimônio histórico".
"Vale lembrar que a proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conpresp, após análise técnica dos órgãos competentes, bem como pela CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana)", diz a nota.
No recurso, apresentado ao Tribunal de Justiça na terça-feira (9), o município disse que a decisão se baseou em argumentos genéricos e ignorou estudos técnicos. A gestão Ricardo Nunes (MDB) também afirmou que a paralisação atrapalha a revitalização do Centro e ameaça modelo de parcerias com a iniciativa privada.
A liminar, concedida em 27 de maio, proibiu o início das obras para instalação de painéis de LED nas fachadas de quatro prédios do cruzamento.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima citou "a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à toda população" para justificar a medida. A decisão foi tomada em ação popular que questiona a legalidade do projeto e seus impactos na paisagem urbana.
No recurso, a gestão municipal afirmou que a paralisação traz, na verdade, um "perigo de dano inverso" à coletividade ao travar o restauro de bens históricos e melhorias urbanas.
