Fachin cria grupo de trabalho pra discutir uma reforma do judiciário
Grupo formado por 19 juristas e acadêmicos tem até o fim do ano para apresentar propostas. Transformação digital e criação de código de ética também estão entre os objetivos de Edson Fachin.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma reforma no Judiciário. O grupo é formado por 19 juristas, magistrados e acadêmicos, e tem até o fim do ano para apresentar propostas que modernizem e melhorem o sistema. A última reforma do Judiciário ocorreu em 2004. Agora, uma das metas é a transformação digital, avaliando os impactos do uso da inteligência artificial.
Entre os principais problemas enfrentados atualmente estão:
O excesso de recursos; Regiões sem acesso à Justiça; A lentidão dos processos, como em ações previdenciárias, por exemplo. O ministro Edson Fachin afirmou que a reforma é necessária para fortalecer a confiança da população na Justiça.
Edson Fachin
Reprodução/TV Globo
"É necessário que neste momento nós nos dediquemos a um projeto de natureza estrutural, permanente, e que se destine a modernizar o sistema de Justiça no Brasil. E essa perspectiva, no nosso modo de ver, conta com o apoio de todos aqueles que entendem que o sistema de Justiça no Brasil ainda tem muito a melhorar e pode fazê-lo", disse o presidente do STF.
Além da reforma, o presidente Edson Fachin quer, ainda, criar um código de ética para a Corte. A ministra Cármen Lúcia é a relatora. E nos últimos meses, apesar da limitação imposta pelo próprio STF, o Judiciário vem sendo criticado pelos chamados penduricalhos, que são pagamentos acima do teto constitucional.
