Condição análoga à escravidão por 20 anos: casal de idosos teve que morar em paiol
Um idoso de 84 anos foi resgatado após passar 20 anos em condição análoga à escravidão com a esposa também idosa, de 66 anos, em uma fazenda na área rural de Guarapuava, na região central do Paraná.
As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que afirma que o homem atuava como trabalhador rural e morava com a companheira em um paiol com estrutura apodrecida que foi improvisado como casa, com banheiro e chuveiro externos. Veja imagens acima e detalhes mais abaixo.
Eles não tinham água encanada e dependiam de terceiros para conseguir comida, já que enfrentavam dificuldades para se deslocar até os centros urbanos, dizem os responsáveis pela fiscalização.
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Casa e banheiro ficavam em estruturas separadas
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
O resgate foi feito nesta quarta-feira (10), na localidade de Combrão , nas proximidades da PR-170.
"Além das condições degradantes, foi constatada a supressão de outros direitos trabalhistas, como a falta de registro, não concessão de férias anuais remuneradas, não pagamento de décimo terceiro salário, remuneração em valor abaixo do piso regional", afirmam os Auditores-Fiscais do Trabalho.
O nome do empregador não foi divulgado. No âmbito administrativo, 14 irregularidades foram identificadas. No âmbito criminal, ele será investigado pela Polícia Federal. O g1 questionou acorporação se ele vai responder ao inquérito em liberdade, e aguarda resposta.
Segundo José Luiz Queiroz, auditor-fiscal do trabalho, o casal foi atendido pela equipe de assistência social do município e encaminhado à casa de um filho.
Alojamento estava com estrutura danificada, segundo fiscais
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
A equipe também verificou que o casal de idosos improvisou três estruturas diferentes para viver, todas construídas em madeira: um paiol antigo foi adaptado como casa e, a 20 metros, o trabalhador construiu um banheiro e, em estrutura separada, um chuveiro.
"O banheiro utilizado ficava localizado fora da residência, a cerca de 20 metros de distância. A estrutura sanitária havia sido construída pelo próprio trabalhador, sem fornecimento de instalações adequadas pelo empregador. [.] O local destinado ao banho também apresentava condições precárias, com paredes abertas, frestas, instalações elétricas improvisadas e abastecimento irregular de água".
Ainda de acordo com os auditores, a água utilizada para consumo e atividades domésticas era captada diretamente de nascentes e cursos d'água da propriedade por meio de instalações improvisadas pelo próprio trabalhador. O casal relatou que realizava a fervura da água antes do consumo, sempre que possível.
Durante a fiscalização, ainda foi constatado que o empregador não fornecia equipamentos de proteção nem outros insumos necessários para a execução das atividades desenvolvidas na propriedade e que o casal corria riscos de picadas de animais peçonhentos e doenças do sistema respiratório, "em virtude da falta de condições de fechamento e vedação de paredes das edificações, com vãos que não ofereciam proteção contra condições atmosféricas de frio e vento ou acesso de animais peçonhentos".
Alojamento estava com estrutura danificada, segundo fiscais
Alojamento com risco de desabamento,
Denúncias
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível online.
Acesse neste link
A plataforma foi lançada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e integra as ações permanentes da Auditoria-Fiscal do Trabalho no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.
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