Imagem aérea mostra destruição na BR-376 após deslizamento em Guaratuba
Três anos e meio depois da tragédia, o Tribunal de Justiça do Paraná determinou o desarquivamento do inquérito policial que apurou o deslizamento de terra que atingiu 14 pessoas e deixou dois mortos na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná.
A decisão foi motivada por um novo laudo pericial que levantou detalhes sobre as condições das encostas às margens da rodovia. O documento foi encomendado pelas famílias das vítimas e apontou que o deslizamento era previsível e poderia ter sido evitado.
O deslizamento foi em 28 de novembro de 2022. A rodovia, que liga o Paraná a Santa Catarina, ficou 10 dias com interdição total para trabalhos de busca e limpeza, com reflexos no trânsito que duraram meses.
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Quando tudo aconteceu, um dos principais questionamentos foi sobre uma possível responsabilização pelo acidente. Quatro horas antes do grande deslizamento à noite, o mesmo trecho da rodovia chegou a ser interditado por conta de um deslizamento menor. Na época, um especialista ouvido pelo g1 disse que a estrada deveria ter permanecido fechada depois do primeiro caso.
Nove meses depois do deslizamento, a Polícia Civil do Paraná concluiu o inquérito e não determinou a responsabilidade sobre o acidente, apenas detalhou o número de pessoas ouvidas e procedimentos adotados.
Imagem aérea mostra deslizamento de terra na BR-376, próximo à divisa entre Paraná e Santa Catarina
Adryel Pabst/Prefeitura de Garuva
Porém, o novo laudo indicou que, em março de 2019, quase quatro anos antes do deslizamento, a Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pelo trecho, apresentou para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um relatório sobre riscos geológicos e geotécnicos em taludes (estruturas feitas em encostas para garantir estabilidade do terreno) na BR-376.
Segundo o laudo, o relatório enviado pela concessionária analisava criticamente toda a série histórica do monitoramento e aperfeiçoamentos de parâmetros de alerta.
Na época, o estudo foi feito por causa de movimentos do solo e o relatório apontou que, no quilômetro 669, onde aconteceu o deslizamento, "a região tinha 100% de possibilidade de movimento de massa".
Com isso, segundo o novo laudo, o estudo "concluiu que o deslizamento era previsível e poderia ter sido evitado mediante interdição daquele trecho da rodovia".
"Eles não implementaram uma gestão para evitar ou, sequer, mitigar esse risco. No âmbito civil, a gente pleiteou uma indenização por danos morais e materiais, em decorrência do falecimento, e pensionamento em face dos dependentes. Na esfera criminal, [pleiteamos] a responsabilidade criminal de eventuais gestores, administradores e responsáveis técnicos", diz Thiago Mattos, advogado da família das vítimas.
O Ministério Público do Paraná concordou com a reabertura do inquérito e deu um prazo de 60 dias para que a Polícia Científica do Paraná realize uma nova perícia técnica sobre as causas do acidente e a previsibilidade do evento.
Em nota, a Polícia Civil do Paraná disse que aguarda a notificação do MP sobre o desarquivamento do caso, para, dessa forma, fazer novas investigações.
Duas pessoas morreram: os caminhoneiros João Pires, de 60 anos, e Marcio Rogerio de Souza, de 51.
Para as famílias das vítimas, feridas profundas deixadas pela tragédia ainda não cicatrizaram.
"Nada vai preencher esse vazio na nossa vida, mas fica o sentimento de que poderia ter sido evitado", lamenta Tatiane dos Santos, filha de João Pires.
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