Moradores decoram rua no Santa Mônica em clima de Copa do Mundo
A Prefeitura de Uberlândia publicou uma instrução normativa que estabelece regras para a realização de pinturas e ornamentações temáticas em vias públicas para a Copa do Mundo de 2026. A medida não impacta pinturas já feitas, mas é preciso observar as normas. Leia mais no final da reportagem.
As diretrizes foram publicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) no Diário Oficial do Município. Segundo a pasta, a medida é para garantir a segurança viária, a acessibilidade e a preservação da sinalização de trânsito durante as celebrações.
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De acordo com a Settran, moradores e comunidades interessados em decorar ruas para o período da Copa deverão solicitar autorização prévia junto ao município. Os pedidos serão analisados com base em critérios relacionados à mobilidade urbana, segurança dos usuários das vias e uso adequado dos espaços públicos.
A secretaria informou que fará o acompanhamento e a orientação das propostas aprovadas para que as intervenções ocorram de forma organizada e sem comprometer a circulação de veículos e pedestres.
Medica Excepcional
Segundo o município, a autorização para esse tipo de intervenção foi adotada de forma excepcional devido à relevância da Copa do Mundo e à demanda apresentada por moradores interessados em manter a tradição de decorar as ruas durante o torneio.
As regras completas e os procedimentos para solicitação estão disponíveis na instrução normativa publicada pela prefeitura.
Confira o que pode e não pode ser feito segundo a normativa publicada:
Pode
Solicitar autorização para pinturas e ornamentações temáticas relacionadas à Copa do Mundo;
Realizar intervenções após análise e aprovação da Settran;
Decorar espaços autorizados seguindo as regras de segurança e mobilidade urbana;
Promover ações comunitárias que não prejudiquem a circulação de veículos e pedestres.
Não pode
Realizar pinturas ou ornamentações sem autorização prévia da prefeitura;
Interferir na sinalização de trânsito;
Comprometer a acessibilidade de pedestres;
Obstruir a circulação de veículos ou causar riscos à segurança viária;
Utilizar os espaços públicos de forma diferente das condições autorizadas pela Settran.
Como solicitar autorização
Os interessados devem protocolar previamente o pedido junto à Prefeitura de Uberlândia, conforme os procedimentos definidos na instrução normativa publicada nas páginas 12 e 13 Diário Oficial.
Já pintou? Saiba o que observar
O g1 questionou a Prefeitura se a media impacta ruas já pintadas ou enfeitadas em Uberlândia. Por meio de nota, foi informado que as intervenções realizadas antes da publicação da norma não serão automaticamente afetadas.
