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Entenda por que denúncia de cachorro idoso mantido preso em varanda de apartamento configura maus-tratos

Resgate de cachorro por suspeita de maus-tratos gera impasse entre protetores e polícia
Apesar de os tutores do cachorro de 14 anos que foi resgatado por suspeita de maus-tratos em Ribeirão Preto (SP) negarem o crime, eles podem ser responsabilizados e perder a guarda dele, segundo a Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caso registrado no bairro Nova Aliança, zona Sul da cidade, chamou a atenção porque Luck foi encontrado por policiais militares preso na varanda do apartamento onde a família vive. A denúncia de que a situação era recorrente partiu de vizinhos do casal.
A presidente da comissão da OAB, Fabiola Coelho, diz que o fato de o cachorro permanecer em um pequeno espaço, com privação de alimentação e água, por exemplo, já configura crime, mesmo que ele nunca tenha sido agredido (entenda mais abaixo).

"Imagina um animal grande em um espaço reduzido, onde ele precisa desenvolver a força. Tudo que traz sofrimento para o animal, é crime de maus-tratos. As pessoas sempre pensam que crime de maus-tratos é você bater, xingar, machucar. Não é só isso. É tudo aquilo que traz sofrimento ao animal. Privação de espaço, privação de alimentação, todo tipo de privação traz sofrimento".
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Fabiola está com a guarda provisória do animal até que a situação seja reanalisada pela Polícia Civil.

O resgate gerou um impasse entre protetores e a Polícia Civil, uma vez que o delegado plantonista chegou a considerar devolver o animal aos tutores, segundo Fabiola. Ela foi a responsável por levá-lo para atendimento em uma clínica veterinária.
Negligência
O estado de saúde de Luck evidenciou falta de cuidados por parte dos tutores ao longo dos últimos anos, de acordo com a médica veterinária que o atendeu após o resgate. Ele tem infecções e tumores espalhados pelo corpo, já passou por duas cirurgias e segue em acompanhamento.

As denúncias contra o casal começaram em abril deste ano, quando vizinhos passaram a notar o longo período que o cachorro passava do lado de fora do apartamento.

"As pessoas falam 'mas eu não quero fazer, porque eles [os vizinhos] vão descobrir, vão ficar pegando no meu pé, vão fazer alguma coisa contra mim, contra minha família'. Então, você pode fazer anonimamente", explica.

Ainda segundo Fabiola, a OAB recebe, pelo menos, um caso por dia de maus-tratos contra animais.

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