Segundo denúncia, as passagens estariam suspensas e reservadas apenas a casos de risco de morte.
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para apurar uma suposta suspensão do fornecimento de passagens aéreas para pacientes que precisam viajar para outros municípios com o objetivo de realizar tratamentos de saúde.
O caso veio à tona após uma denúncia realizada em São Gabriel da Cachoeira informar descaso e dificuldades para a realização de exames médicos de urgência por meio do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
De acordo com a denúncia, uma paciente, que deveria ter viajado para Manaus no dia 17 de junho de 2025 para um exame de ressonância magnética, já aguarda há mais de cinco meses por uma avaliação com ortopedista.
📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Apesar de possuir recomendação médica expressa para viagem de avião, ela foi informada que as passagens estariam suspensas e reservadas apenas a casos de risco de morte, o que, segundo o MPAM, compromete o acesso aos serviços que são direito da população e contribui para a piora da saúde da paciente.
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Segundo o promotor de Justiça responsável pela medida, Paulo Alexander dos Santos Beriba, a ação vai verificar os fatos e identificar eventuais falhas na prestação do serviço.
“Queremos, acima de tudo, assegurar que o direito constitucional à saúde seja efetivamente garantido aos cidadãos de São Gabriel da Cachoeira. As instituições responsáveis já foram oficiadas a prestar os esclarecimentos necessários”, comentou.
O Ministério Público estabeleceu o prazo de dez dias para que a denunciante informe se a irregularidade na emissão das passagens ainda persiste, se obteve a liberação das passagens aéreas, e se conseguiu realizar os exames de ressonância magnética nos ombros e a consulta ortopédica em Manaus.
O órgão também deu o mesmo prazo para que a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a SES prestem esclarecimentos sobre as denúncias e detalhem quais são os critérios atualmente utilizados para a concessão das passagens, bem como a efetiva disponibilidade de emissão de passagens para pacientes inseridos no TFD.
O g1 questionou a SES se procede a suspensão, qual o motivo caso proceda e quais medidas estão sendo adotadas para compensar um possível prejuízo aos pacientes, mas até a atualização mais recente desta reportagem não houve resposta.
