Justiça afasta titulares de cartórios de Goiatins e Campos Lindos
Em uma decisão que busca combater supostas irregularidades fundiárias no norte do Tocantins, a Justiça decidiu afastar preventivamente os titulares dos cartórios de Goiatins e Campos Lindos. A medida fundamenta-se em indícios de práticas suspeitas de grilagem de terras, como duplicidade de matrículas e sobreposição de áreas.
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A titular do Cartório de Registro de Imóveis de Goiatins, Genelice Lima Filgueiras, foi afastada por um período inicial de 90 dias. Segundo o relatório da Corregedoria-Geral da Justiça, são investigadas suspeitas de:
Duplicidade de matrículas (especificamente as de números 506 e 759).
Favorecimento familiar indevido na lavratura de escrituras públicas envolvendo parentes diretos.
Incompatibilidade temporal entre memoriais descritivos e a abertura de matrículas, além de ausência de documentação no encerramento de registros.
Em nota, a defesa de Genelice Lima Filgueiras informou à TV Anhanguera que ainda não teve acesso ao processo, mas acredita que a inocência da cliente será comprovada.
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Divulgação/TJ TO
Iregularidades em Campos Lindos
Em Campos Lindos, o titular do cartório é Luiz Gonzaga Gomes de Souza. O oficial foi afastado pelo mesmo período de 90 dias após as suspeitas de:
Sobreposição de 100% de áreas entre diferentes cadastros (CAR).
Cancelamento extemporâneo de matrícula: o cartório teria levado 22 anos para cumprir uma determinação de cancelamento da Corregedoria-Geral.
Divergências entre o imóvel vendido e o efetivamente registrado, além de alterações de nomes de propriedades sem justificativa adequada.
Luiz Gonzaga disse à TV Anhanguera que recebeu a decisão com supresa, pois não há irregularidades no cartório e sua defesa vai adotar as medidas necessárias para reverter a decisão e comprovar sua inocência.
Intervenção e processo administrativo
Para garantir que os serviços à população não sejam interrompidos e que as provas sejam preservadas, o juiz e diretor do Foro da Comarca de Goiatins, Dr. Herisberto e Silva Furtado Caldas, nomeou interventores para os cartórios.
