Paraense descobre que tem registro na carteira de trabalho como Presidente da República
Arquivo Pessoal
A paraense Ellen Guedes, de 52 anos, levou um susto ao acessar a Carteira de Trabalho Digital para consultar o tempo de contribuição. No sistema, ela aparece registrada como “Presidente da República” em um vínculo ligado à antiga Coordenadoria de Comunicação Social (Comus), da Prefeitura de Belém, entre março de 2005 e junho de 2006.
Na época, Ellen afirma que trabalhava como cerimonialista no órgão e estranhou a informação exibida no aplicativo.
Recentemente, Ellen também recebeu uma mensagem relacionada ao Gov.br solicitando que realizasse a prova de vida do INSS para não perder um suposto benefício. “Mas que benefício?”, brincou.
A Carteira de Trabalho Digital reúne informações integradas de vínculos empregatícios e dados previdenciários.
Paraense descobre que tem registro na carteira de trabalho como Presidente da República
Divulgação
"Fui presidente da República por um ano, só faltou me avisarem disso", brincou Ellen.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esclareceu que "o registro não significa que houve erro no vínculo empregatício ou prejuízo aos direitos previdenciários da trabalhadora". Segundo o órgão, entre 2002 e 2019 os empregadores informavam dados trabalhistas ao INSS por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).
Nesse período, algumas empresas e órgãos públicos registraram códigos incorretos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo, em alguns casos, o código correspondente ao cargo de Presidente da República.
Com a criação da Carteira de Trabalho Digital, em 2019, essas informações passaram a ser importadas automaticamente da base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), reproduzindo eventuais erros cadastrados anteriormente.
O MTE informou ainda que a responsabilidade pelo envio correto dessas informações é do empregador. Atualmente, os dados são transmitidos pelo eSocial, que exibe o cargo informado pela empresa, reduzindo a possibilidade desse tipo de inconsistência.
A Prefeitura de Belém informou que Ellen, de fato, exerceu o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Relações Públicas e Cerimonial da Coordenadoria de Comunicação Social (Comus), entre 2005 e 2006.
No entanto, segundo a prefeitura, não há qualquer registro funcional de nomeação para o cargo de “Presidente da República”, função inexistente no quadro de servidores municipais.
A Prefeitura também esclareceu que "não utiliza Carteira de Trabalho para registro de seus servidores". Portanto, "a informação exibida na Carteira de Trabalho Digital não corresponde aos registros funcionais do município".
Como corrigir
O MTE orientou que trabalhadores podem fazer correções na carteira de trabalho ligando para a Central 135 ou pelo portal MEU INSS. O atendimento telefônico é fundamental para abrir o protocolo.
O trabalhador deve solicitar "Atualização de Vínculos e Remunerações". Depois, envia um documento pelo site do Meu INSS ou pelo aplicativo. O serviço é gratuito.
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