Trânsito
Agência Santarém
Proprietários e agentes financeiros de mais de 150 veículos recolhidos ao pátio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) de Santarém, no oeste do Pará, foram oficialmente convocados a regularizar a situação dos bens e realizar a retirada dentro de um prazo de 30 dias. Caso não atendam ao chamado, motos, carros, caminhões, ônibus e outros veículos poderão ser incluídos em leilão público e vendidos ao maior lance, conforme prevê a legislação de trânsito.
A medida abrange motocicletas, automóveis, caminhões, ônibus e veículos sem identificação que permanecem armazenados no pátio da SMT, localizado no município. Segundo o edital, muitos dos proprietários encontram-se em local incerto e não sabido, motivo pelo qual a convocação ocorre por meio de publicação oficial.
Para reaver os veículos, os responsáveis deverão comparecer à sede da SMT, na Rua Antônio Bastos, nº 2337, bairro Caranazal, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, e realizar a quitação dos débitos vinculados aos automóveis, conforme estabelece a Resolução nº 623/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O edital lista veículos registrados em diversos municípios do Pará e de outros estados da Amazônia, incluindo Amazonas, Amapá, Rondônia, Mato Grosso, Pernambuco e Santa Catarina. A maior parte dos bens é composta por motocicletas de diferentes marcas e modelos, mas também há carros de passeio, utilitários e veículos de carga.
A SMT alerta que o não comparecimento dentro do prazo legal poderá resultar na inclusão dos veículos em leilão público, quando serão levados à hasta pública na modalidade de maior lance. Nesses casos, os recursos obtidos com a venda são destinados à quitação de débitos relacionados à remoção, estadia e demais encargos previstos na legislação.
A notificação foi emitida pela empresa responsável pela administração do pátio, devidamente autorizada pela SMT, com base nas normas do Código de Trânsito Brasileiro e nas regras estabelecidas pelo Contran para remoção, custódia e leilão de veículos recolhidos pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
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