"Considerando que os acontecimentos ainda se encontram em fase de apuração, e em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, esta Subseção aguardará a conclusão das apurações para manifestar-se sobre o ocorrido".
A assessoria estadual da OAB-PR também se manifestou via nota. A entidade esclareceu que a atuação em programas de residência jurídica em órgãos públicos impõe restrições específicas ao exercício concomitante da advocacia, conforme as regras das próprias instituições e do Estatuto da OAB.
"Eventuais condutas infracionais praticadas por profissionais inscritos na Ordem, no exercício de funções públicas ou valendo-se delas, são passíveis de responsabilização ético-disciplinar. A OAB-PR acompanha os desdobramentos do caso e adotará as medidas cabíveis no âmbito administrativo, respeitados os ritos legais e o sigilo obrigatório dos procedimentos".
O que dizem as mensagens
Veja, abaixo, a transcrição das mensagens enviadas pelo estagiário da promotoria ao acusado de violência doméstica, que é dono de uma academia:
"Boa tarde, mestre, tudo bem? Bom, vou direto ao assunto kk, o caso do senhor veio parar aqui na promotoria que eu trabalho, e uma funcionária acabou comentando que o senhor iria pegar uma advogada dativa para acompanhar o processo.
A minha mãe é advogada e eu gostaria de te fazer uma proposta. Esse mês meu carro estragou (só não explodiu porque Deus não quis) e estou bem apertado nas contas kk Conversei com ela e ela aceitou acompanhar seu processo, e a forma de pagamento seriam as nossas mensalidades do treino (minha e da [censurado]). Acredito que dessa forma fique bom para nós dois, caso você aceite.
Não sei se a sua opção por advogado dativo foi por conta do financeiro… se não foi, eu sugiro que você pegue um advogado particular mesmo, pelo que vi nos autos não tem provas nenhuma do que ela alega, e se você provar que ela está descumprindo as medidas é absolvição na certa kk Desculpe falar de um assunto particular assim por mensagem, não comentei nada com a [censurado], mas imagino que te ajudaria”.
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