Escola Estadual Otoniel Mota, em Ribeirão Preto (SP)
Carlos Trinca/EPTV
O Ministério Público instaurou nesta quinta-feira (28) um inquérito civil para apurar denúncias contra um professor por suspeita de importunação sexual contra alunas adolescentes de uma escola estadual de Ribeirão Preto (SP).
O procedimento foi aberto pela Promotoria da Infância e Juventude depois que mães de estudantes da Escola Estadual Otoniel Mota registraram o caso na Polícia Civil e relataram episódios ocorridos durante aulas de educação física na última semana.
Em um dos relatos, uma mãe diz que o professor colocou a mãe no órgão genital e chamou uma aluna de "gatinha."
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Além da conduta do docente, o promotor responsável, Moacir Tonani Junior, quer saber quais eram as condições da escola e da equipe para lidar com esse tipo de problema.
"Precisamos apurar se a diretoria tinha capacidade de constatar irregularidades nos professores, se estes eram capacitados, e se o número de servidores estavam condizentes com a necessidade da escola. Se foi omissa a diretoria na fiscalização de seus servidores, ou acobertou algo de irregular que já percebeu que vinha acontecendo, poderá ser afastada a pedido do MP", disse o promotor.
A Secretaria de Estado da Educação confirmou ter encerrado o contrato temporário com o professor, além de instaurar uma apuração preliminar. A reportagem não conseguiu localizar um advogado de defesa do professor Gustavo Cucolicchio, alvo das denúncias.
Já a Secretaria de Segurança Pública informou que o caso foi registrado como importunação sexual na Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto para apuração dos fatos.
O que o inquérito vai apurar
De acordo com o promotor de Justiça responsável, o primeiro passo das investigações será entender o que realmente aconteceu.
O prazo para envio das informações é de 15 dias. "Ademais, a mera demissão do professor não basta. Nem a instauração de um procedimento adminsitrativo para se apurar os fatos."
Segundo Tonani Junior, ao fim das investigações, tanto o professor quanto o estado, que o contratou, podem ser alvos de punições na esfera cível, que ocorre em paralelo com as investigações criminais, que dependem da Polícia Civil e da Promotoria Criminal.
