Adolescentes afastados de fábricas de Franca eram expostos a riscos, diz MTE
Os 104 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos afastados do trabalho em Franca (SP) por desenvolverem funções consideradas perigosas para a idade eram expostos a riscos que iam desde peso excessivo, a manuseamento de máquinas motorizadas e contato com solventes.
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Em uma fábrica de produção de solados para calçados, auditores-fiscais identificaram que um adolescente fazia o carregamento manual de caixas de 21 kg em uma esteira transportadora.
Ainda de acordo com a fiscalização, ele ainda era submetido ao ruído intenso das máquinas industriais e à exposição a produtos químicos empregados no processo produtivo.
Em nota, Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca) disse que a fiscalização não identificou utilização de mão de obra infantil, mas pontos de adequação relacionados às atividades exercidas por adolescentes contratados dentro da forma legal.
"As funções desempenhadas envolviam esforços físicos intensos e exposição a agentes ocupacionais prejudiciais à saúde dos adolescentes, mostrando-se incompatíveis com a condição peculiar de pessoas em pleno desenvolvimento."
Ainda segundo o MTE, além da operação de máquinas motorizadas e em movimento, também foram constatadas situações de:
Exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos à saúde
Ambientes com níveis excessivos de ruído
Atividades envolvendo carregamento manual de peso acima dos limites permitidos pela legislação, com risco ergonômico e sobrecarga muscular
Segundo o SindiFranca, os adolescentes envolvidos possuem vínculo regular, documentação formal e estão contratados dentro da modalidade legal prevista na CLT.
"Diante dos apontamentos apresentados, as empresas envolvidas adotaram imediatamente as medidas orientadas pelos órgãos competentes, incluindo o afastamento temporário dos adolescentes das atividades que demandam adequação, até que todos os procedimentos estejam integralmente ajustados".
Adolescentes afastados de funções em fábricas de Franca, SP, operavam máquinas motorizadas e em movimento
Divulgação/MTE
Medidas de adequação
Após a operação nos 66 estabelecimentos, o MTE informou que solicitou medidas de adequação e se reuniu com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, do Ministério Público do Trabalho, do Senai, do Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dos sindicatos laboral e patronal do setor calçadista.
"As irregularidades identificadas resultaram na adoção de medidas administrativas, incluindo lavratura de autos de infração, garantia de direitos trabalhistas, determinações de regularização, mudança de função e afastamento imediato dos adolescentes das atividades proibidas".
O MTE apontou também que os adolescentes afastados serão encaminhados para programas de aprendizagem profissional.
"Como aprendizes, eles passarão por qualificação profissional e terão experiência prática em ambiente seguro e protegido, com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, facilitando a transição da escola para o mundo do trabalho. Por meio do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) de Franca, já estão sendo articuladas as vagas de aprendizagem para esses adolescentes".
