Justiça determina concursos públicos em Rio Sono e Lizarda
A Justiça determinou que os municípios de Rio Sono e Lizarda realizem concursos públicos para regularizar o quadro de servidores. Conforme o Ministério Público, as duas prefeituras devem interromper novas contratações e apresentar seus cronogramas e editais em até 90 dias. Os municípios estão há mais de 16 anos sem realizar concursos.
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A Prefeitura de Rio Sono informou que, até o momento, não foi notificada da decisão e que a realização do concurso faz parte do planejamento da administração. "O município irá analisar integralmente a decisão e adotar as providências administrativas e jurídicas cabíveis" (veja nota completa abaixo).
A Prefeitura de Lizarda disse que ainda não foi notificada e não teve acesso ao teor da decisão. O município afirmou que, após a notificação, a assessoria jurídica irá analisar e se manifestar nos autos (veja nota completa abaixo).
Avenida da cidade de Lizarda
Divulgação/Prefeitura de Lizarda
De acordo com o MP, o último concurso realizado em Rio Sono aconteceu em 2010. A situação chegou ao órgão após denúncias de ocupação irregular de cargos públicos por meio de contratos temporários.
Caso os municípios não cumpram a decisão, uma das sanções aplicadas será a suspensão de pagamentos relacionados às admissões consideradas irregulares. A medida será determinada diretamente ao banco responsável pela centralização da folha de pagamento.
