Servidores municipais de Rio Branco seguem paralisados e cobram melhorias salariais
Após quase uma semana, a greve por reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da educação da rede municipal de Rio Branco foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Acre em decisão liminar nesta terça-feira (26). Por ser liminar, cabe recurso da decisão e ela pode ser revista na análise do mérito.
A medida, assinada pelo desembargador Nonato Maia, atende um pedido de tutela de urgência apresentado pelo município sob argumento de que a paralisação é abusiva, determina prazo de 24h para o retorno das aulas e fixa multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e Sindicato dos Professores do Acre (Sinproacre).
O Sinproacre disse que não foi notificado oficialmente, mas, segundo a presidente Alcilene Gurgel, os advogados do sindicato estão analisando a medida. O g1 tenta contato com o Sinteac.
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Os profissionais promovem na noite desta terça uma vigília na Praça da Revolução, no Centro.
Conforme a liminar, a qual o g1 teve acesso, a gestão municipal argumentou que manteve tratativas com as entidades sindicais ao longo de 2026 e que o movimento descumpriu o dever de manutenção mínima dos serviços essenciais.
Profissionais promovem na noite desta terça uma vigília na Praça da Revolução, no Centro, que promete seguir até às 8h desta quarta (27)
Pedro Marcelo/Rede Amazônica Acre
Outra alegação foi de que não houve comunicação regular sobre a adesão da categoria dos professores municipais ao movimento grevista, que a paralisação está ocasionando prejuízos concretos à continuidade dos serviços educacionais e que a greve é abusiva pois as reivindicações dos sindicatos ultrapassam os limites de viabilidade orçamentária e financeira.
Prejuízo ao direito à educação
O TJ-AC invocou o conceito de periculum in mora, em que a espera por uma decisão judicial definitiva cause prejuízos irreparáveis ao direito de um indivíduo ou grupo.
O tribunal justificou a intervenção pela necessidade da prevalência dos direitos fundamentais à educação, proteção integral da criança e do adolescente e continuidade dos serviços públicos essenciais.
"A continuidade do movimento, nos moldes atualmente demonstrados nos autos, possui aptidão para causar prejuízos concretos e progressivos à coletividade, afetando diretamente o regular cumprimento do calendário escolar, a continuidade do processo pedagógico e o acesso ao serviço educacional por milhares de estudantes da rede pública municipal", cita a decisão.
Mais de 50 escolas aderiram ao movimento grevista
Pedro Marcelo/Rede Amazônica Acre
Impasse
Ao g1, o prefeito Alysson Bestene afirmou nessa segunda (25) que passou uma proposta de aumento de 5% para os sindicatos e a gestão já garantiu o aumento mínimo que vai refletir ao longo da carreira. Os servidores que ganham R$ 1,4 mil, por exemplo, receberiam R$ 1.621.
Contudo, a categoria considera a proposta insuficiente. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) afirmou que houve retrocesso nas negociações e que devem continuar com a greve até que haja uma proposta melhor da prefeitura. À Rede Amazônica Acre, a gestão municipal informou que mantém a proposta inicial.
Entre as principais reivindicações estão a reposição inflacionária dos salários, atualização das gratificações das equipes gestoras, avanço nas discussões sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e melhorias na estrutura das unidades de ensino.
De acordo com a categoria, os servidores acumulam três anos sem reajuste salarial ou reposição inflacionária.
Quais unidades aderiram à greve?
Creche Sagrado Coração de Maria
Escola Benfica
Anita Jangles
Escola Frei Pelegrino de Lima
Valdívia de Castro
Francisca Aragão Silva
Creche Maria José Bezerra dos Reis
Creche Sorriso de Criança
Padre Peregrino
Escola Mário Lobão
CEI Willy Viana das Neves
Creche Jairo Júnior
Jessé Santiago
CEI Luiz Roberto Pedron
Monteiro Lobato
CEI Prof. Beline Araújo
Creche Bem-Te-Vi
CEI Maria Silvestre
CEI Jorge Luís
Creche Ione Portela da Costa Casas
Eufrosina Silva Oliveira
Escola Boa União
Creche Francisca Silva Maia
Escola Monte Castelo
Escola José Potyguara
Escola Luiza de Lima Cadaxo
Escola Juvenal Antunes
Dr. Zaquel Machado
CEI José Anacleto
CEI Herloizia Almeida
Escola Maria Lúcia Moura Marin
Escola Bom Jesus
Creche Jacamim
CEI Maria Danila Pompeu
CEI José Maria Maciel
CEI Maria Estela Marques
Mestre Irineu Serra
Mariana da Silva Oliveira
Álvaro Vieira da Rocha
Escola Maria Izaliz
Escola Jorge Félix Lavocat
Creche Irmãos Mi e Bino
Escola Irmã Maria Gabriela
Escola Luiza Carneiro Dantas
Mauricila Sant’Ana
Escola Menino Jesus
Teresinha Kalume
Anexo Chico Mendes
Anice Dib Jatene
Djanira Bezerra dos Reis
CEI Prof. Beline Araújo
Protesto anterior
Antes da deflagração da greve, os trabalhadores já haviam feito um ato convocatório no dia 11 de maio, em frente à prefeitura, para pressionar a gestão municipal por avanços nas negociações.
Naquela ocasião, representantes da categoria cobraram a reposição inflacionária do piso do magistério referente aos anos de 2024, 2025 e 2026, além da atualização das tabelas salariais dos servidores da educação.
A mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) e reuniu representantes de 56 escolas.
VÍDEOS: g1
