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MP instaura inquérito civil para investigar contrato de terceirização das UPAs no valor de R$ 139 milhões

UPA da região sul de Palmas
Raiza Milhomem/Secom Palmas
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar a parceria entre a Prefeitura de Palmas e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. A entidade foi contratada pelo valor de R$ 139 milhões para gerir os serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital. O termo de colaboração foi divulgado em março de 2026.

O g1 solicitou um posicionamento sobre o caso à entidade e à Prefeitura de Palmas e aguarda retorno.

O Ministério Público ainda apontou que a entidade contratada já teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo e foi investigada pela Câmara Municipal de Itatiba/SP, além de ter um outro inquérito civil aberto pelo MP de São Paulo.

Conforme as investigações, há indícios de que informações teriam sido inseridas de forma irregular para dar aparência de legalidade ao processo de parceria. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e locais de trabalho ligados aos investigados. Um dos mandados foi cumprido na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Contrato de R$ 139 milhões O contrato entre a Prefeitura de Palmas e a entidade é no valor de R$ 139.197.927,12 e tem um prazo de 12 meses. A terceirização foi anunciada em março de 2026, mas investigações apontam que atos internos teriam sido iniciados em dezembro de 2025.

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