Ministério Público pede explicações e cobra implantação de parque linear em área onde Prefeitura de Sorocaba quer construir marginal direita
Reprodução/TV TEM
O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar a obra da Marginal Direita do Rio Sorocaba, em Sorocaba (SP). O procedimento foi aberto em 13 de maio, após representação da deputada federal Erika Hilton (Psol) e de Viviane Sampaio, que também assina o documento.
Em uma publicação feita no dia 14 de maio, o MPF destacou que a medida visa promover ampla apuração dos fatos noticiados e citou o possível dano ambiental na Área de Proteção Permanente (APP) nas margens do Rio Sorocaba, local da obra em andamento pela Prefeitura de Sorocaba.
📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp
No procedimento, o MPF solicitou informações à Prefeitura de Sorocaba, ao Governo do Estado de São Paulo, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
LEIA MAIS SOBRE O CASO:
Vai agravar enchentes? Prefeitura já pode construir? Veja o que se sabe sobre a construção da Marginal Direita em Sorocaba
Especialistas apontam quais obras são necessárias para a contenção de enchentes na marginal do rio Sorocaba
Falta de licenciamento, denúncias e investigações travam obra da marginal direita do Rio Sorocaba; entenda
Com apenas sete vereadores, audiência Pública discute impactos da construção da marginal direita no Rio Sorocaba
O que dizem os citados
A Prefeitura de Sorocaba afirmou que prestará os devidos esclarecimentos ao Ministério Público dentro do prazo legal. O ICMBio disse que a obra é próxima, mas não afeta a Floresta Nacional de Ipanema.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirmou que elabora os devidos esclarecimentos ao MPF. O Governo do Estado de São Paulo não se manifestou até a publicação desta reportagem. O Ibama também não se pronunciou sobre o caso.
Caso já é tratado pelo MPE
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que chegou a abrir um inquérito para tratar da situação. Em 2025, houve um acordo entre o órgão e a prefeitura para que a obra pudesse ser iniciada.
Na semana passada, o promotor responsável pelo caso, Jorge Alberto Marum, entrou na Justiça alegando descumprimento do acordo, após informações do vereador Raul Marcelo (Psol). Na segunda-feira (25), a Justiça deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Sorocaba se justifique sobre a questão e apresente documentos relacionados ao caso.
Sobre a obra
A licitação foi aberta em fevereiro de 2023, com custo total estimado em R$ 33 milhões. No processo, um consórcio saiu vencedor e já assinou o contrato. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses após a ordem de serviço.
A obra prevê cortes e aterros. No primeiro item, há previsão de cortar 28,8 mil metros cúbicos. Já o volume de aterro, ou compactação, está estimado em 128,4 mil metros cúbicos.