Logo na abertura da sessão, às 11h, a defesa do ex-vereador pediu novo adiamento do julgamento sob alegação de que um dos advogados de Jairinho, Fabiano Lopes, sofreu um infarto no sábado (23).
Jairinho chegou a destituir a própria banca de defesa e afirmou que o advogado afastado era o único capaz de conduzir questionamentos relacionados a outros processos e acusações de agressão contra ele.
“O que eu mais queria hoje era começar esse plenário e terminar, mas estou indefeso”, afirmou o réu.
A juíza Elizabeth Louro disse que não haveria como prosseguir sem defesa constituída, mas afirmou que, em caso de novo adiamento, acolheria pedido da acusação para transferir Jairinho de Bangu 8 para Bangu 1, unidade de segurança máxima.
Segundo a magistrada, as sucessivas tentativas de postergação transformavam o Judiciário e os demais envolvidos no processo em “reféns de Jairinho”.
Após a manifestação da juíza, o ex-vereador voltou atrás, recompôs a banca e decidiu prosseguir no julgamento sem o advogado afastado.
Jairinho durante o depoimento no caso Henry
Divulgação/Brunno Dantas e Felipe Cavalcanti/TJRJ
Essa foi a terceira tentativa da defesa de Jairinho de suspender o júri em uma semana. Outros pedidos já haviam sido rejeitados pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conselho de Sentença
Por volta das 12h30 desta segunda, foi formado o Conselho de Sentença responsável pelo julgamento.
O júri popular é composto por cinco homens e duas mulheres, que decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
Os jurados permanecem incomunicáveis durante o julgamento e não podem acessar redes sociais, conversar sobre o caso ou ter contato com partes e testemunhas.
Relembre o caso
Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021, após dar entrada no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, já em parada cardiorrespiratória.
Justiça retoma julgamento do caso Henry Borel
Inicialmente, o caso foi tratado como um possível mal súbito, mas exames identificaram múltiplas lesões e sinais de agressão. A investigação da Polícia Civil concluiu que o menino vinha sofrendo agressões antes da morte.
Jairinho e Monique foram presos em abril de 2021. O Ministério Público denunciou os dois por homicídio qualificado e tortura.
Segundo a acusação, Jairinho praticava agressões contra Henry e Monique, como mãe da criança, sabia das violências e se omitiu.
As defesas negam os crimes. Jairinho sustenta que as lesões podem ter sido provocadas por acidente doméstico ou erro médico. Já Monique afirma que não tinha conhecimento das agressões e que era manipulada pelo então companheiro.
Como funciona o Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios.
Foto de Henry Borel postada por Leniel Borel
Reprodução
A decisão não é tomada apenas pela juíza responsável pelo caso, mas por sete jurados escolhidos para compor o Conselho de Sentença.
Durante o julgamento, testemunhas, peritos e os próprios réus são ouvidos. Em seguida, acusação e defesa fazem os debates orais.
Ao final, os jurados respondem a quesitos formulados pela magistrada e decidem, em votação secreta, pela condenação ou absolvição dos réus.
Caso haja condenação, cabe à juíza definir a pena.