Tática para inibir sinal de filmagem Óculos da Meta têm LED para indicar quando estão gravando ou tirando foto.
Darlan Helder/g1
Entre as formas de burlar o aviso de gravação, existem adaptadores à venda que cobrem a luz indicativa e até técnicas na internet que ensinam como desativar esse alerta de privacidade, conta Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).
Isso ganha relevância porque o uso desses dispositivos é mais discreto do que o de um celular. No smartphone, é preciso tirar o aparelho do bolso e apontá-lo para alguém. Já com os óculos, esse gesto praticamente desaparece, analisa Lemos.
"Se o aparelho vem de fábrica com uma salvaguarda que avisa sobre a gravação, quem hackeia o aparelho para desabilitar esse aviso já adota uma conduta fraudulenta para ocultar a gravação. Isso traz uma responsabilidade jurídica adicional", completa o especialista.
O g1 entrou em contato com quatro pessoas que produzem pegadinhas com óculos inteligentes.
Duas delas aceitaram dar detalhes sobre a produção dos vídeos: Juan Eugenio, que tem 67 mil seguidores no TikTok, e Rafael Rabyot, que soma 1.777 seguidores na plataforma, mas acumula milhares de visualizações em seus conteúdos.
Os dois confirmaram que é possível burlar o sensor dos óculos Ray-Ban Meta. Rafael Rabyot disse que preferiu não arriscar danificar o equipamento e que tenta disfarçar a gravação usando "um gorro, boné ou algo do tipo".
Já Juan Eugenio afirmou que danificou o LED dos próprios óculos. Segundo ele, foi usada uma ferramenta comum em consultórios odontológicos. Sem a luz indicativa de gravação, ele admitiu que registra as pegadinhas sem que a "vítima" perceba.
Juan e Rafael afirmam pedir autorização antes de publicar os vídeos, mas nem todos os conteúdos mostram esse momento.
Juan relatou, inclusive, um caso em que uma pessoa voltou atrás e pediu a exclusão do conteúdo depois de vê-lo nas redes sociais.
Embora o produto da Meta seja o mais comum no Brasil, com preços a partir de R$ 3.299, outros modelos de marcas desconhecidas também são encontrados na internet por valores mais baixos e com funções semelhantes.
Não há informações claras sobre se esses dispositivos oferecem recursos de privacidade semelhantes aos da Meta.
Óculos inteligentes de marcas desconhecidas são vendidos em site de varejo no Brasil.
Reprodução
Quais são os direitos de quem é filmado sem autorização
Quem é alvo de pegadinhas sem consentimento está amparado por diferentes mecanismos legais, segundo especialistas consultados pelo g1.
➡️ Caso não haja autorização, o primeiro passo é reunir provas do ocorrido. Isso inclui registrar o vídeo (com prints ou até por meio de uma ata notarial online), guardar o link do conteúdo publicado, identificar a conta responsável e salvar eventuais comentários, orienta o advogado Ronaldo Lemos.
"O TikTok e o Instagram têm canais de denúncia para casos de violação de privacidade e de direitos de imagem. Outro caminho é enviar uma notificação extrajudicial e, se necessário, recorrer à Justiça com um pedido de indenização por danos morais e materiais, além da remoção do conteúdo", diz.
Lemos afirma que, dependendo da situação, também é possível registrar um boletim de ocorrência, principalmente quando há exposição difamatória, assédio, bullying, stalking ou outras condutas que possam configurar crime.
Segundo ele, o tema tem respaldo na Constituição, que garante a proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem (art. 5º, X). O Código Civil também prevê indenização em casos de violação desses direitos (arts. 20 e 21).

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