Virginia Fonseca com os três filhos.
Reprodução/Instagram Virginia Fonseca
A empresária e influenciadora Virginia Fonseca solicitou 32 registros de marcas com os nomes ou apelidos dos três filhos, para usá-los em produtos e serviços. Os processos, todos sob titularidade da mãe, constam do sistema público do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registro de marcas no Brasil.
A maioria dos pedidos (28) foram referentes à filha mais velha, Maria Alice, de 4 anos, e solicitados na época do seu nascimento, em abril de 2021.
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Nem todo pedido feito ao INPI resulta na concessão do registro da marca. Das 32 solicitações feitas por Virginia:
24 estão em vigor;
5 foram indeferidas;
3 estão em análise.
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As marcas foram registradas para diferentes propósitos, para serem usadas em produtos e serviços, como, por exemplo, cosméticos, fraldas, carrinhos de bebê, joias, serviços de entretenimento e eventos, carrinhos de bebê e até óculos de sol.
No caso da Maria Flor, a filha do meio de Virginia, de 3 anos, houve apenas um pedido, que foi indeferido pelo instituto. Não houve pedidos de registro para o nome de José Leonardo, o caçula, de 1 ano. Mas o nome dele aparece nos únicos três que estão em análise pelo INPI, referentes a um "Instituto Marias e José".
Como funciona
O registro de marcas no Brasil é feito exclusivamente pelo INPI. O instituto, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, explica em seu site que não é possível registrar uma marca muito parecida com alguma já registrada por outra pessoa para identificar produtos ou serviços semelhantes.
Assim, por exemplo, como Virginia já registrou uma marca de fraldas com o nome "Maria Alice", ninguém poderá usar essa marca, para esse tipo de produto, enquanto o registro da influenciadora estiver em vigor.
Uma vez registrada a marca, a validade do registro é de 10 anos. Como a maioria dos registros foram concedidos à Virginia em 2022, a maioria das marcas que ela registrou com os nomes ou apelidos das filhas (uma vez que ainda não há nenhuma em vigor com o nome do José Leonardo) vencerá em 2032.
De acordo com o INPI, uma vez solicitado o registro, todo o processo, até a sua concessão ou indeferimento, dura até 22 meses, ou seja, quase dois anos.
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