Mais de 5 mil crianças e adolescentes foram submetidos a trabalho infantil no AC
5.642 crianças e adolescentes crianças e adolescentes foram submetidos a trabalho infantil no Acre em 2024, segundo aponta uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua e mostram que as vítimas tinham entre 5 e 17 anos.
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Além disso, segundo o Painel de Informações do MTE, foram 2.745 crianças e adolescentes retirados dessa condição em ações da auditoria fiscal ao longo daquele ano.
Os dados também evidenciam que as vítimas do trabalho infantil têm cor, reflexo do racismo estrutural da nossa sociedade, visto que 66% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país são negras.
Quem são as crianças e adolescentes em trabalho infantil?
Mas afinal, o que caracteriza o trabalho infantil? Conforme o pesquisador do IBGE responsável pelos dados, Gustavo Geaquinto Fontes, nem todas as crianças que realizam atividades econômicas ou de autoconsumo (como pesca ou criação de animais) se enquadram nessa definição.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é definido como aquele que é “perigoso e prejudicial à saúde ou ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças” ou que compromete a escolarização. A classificação é diferente conforme a faixa etária dos jovens.
“Para crianças de até 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar como aprendizes. Jovens de 16 e 17 anos podem trabalhar com carteira assinada, mas nunca em atividades insalubres, perigosas ou noturnas”, explica Fontes.
Ainda conforme os dados da PNAD, o trabalho infantil no Brasil apresenta desigualdades significativas por raça, gênero e idade. Entre os trabalhadores infantis de 5 a 17 anos, meninos representam 66% do total, com rendimento médio de R$ 924; Já as meninas correspondem a 34%, com renda média de R$ 693 — uma diferença superior a R$ 230.
A desigualdade racial também se manifesta no trabalho infantil: crianças e adolescentes pretos ou pardos representam 66% dos trabalhadores, com renda média de R$ 789, enquanto crianças brancas são 32,8%, recebendo em média R$ 943.
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