Ao marcar sessão do Congresso com pauta única, Alcolumbre deixa claro que não criará CPI do Master
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao ser questionado nesta terça-feira (19) se pretende autorizar a abertura e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes do Banco Master, respondeu: "Égua da pergunta. Gostou do égua? É lá do Amapá".
Égua é um termo utilizado no Norte do país para expressar espanto, consternação.
Hoje, há pelo menos cinco pedidos protocolados de abertura de uma CPI para investigar o caso. Um requerimento de CPI exclusivo da Câmara, três do Senado e um pedido de CPI mista, ou seja, que reúna deputados e senadores.
Além disso, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos da oposição e da base para abertura do colegiado. Uma decisão do STF poderia obrigar o parlamento a criar a comissão – como aconteceu com a CPI da Covid.
Alcolumbre marcou para quinta-feira (21) uma sessão do Congresso Nacional para análise de um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que restringe a transferência de recursos federais para municípios considerados inadimplentes.
Prefeitos, reunidos na Marcha dos Municípios, em Brasília, fizeram essa demanda aos presidentes do Senado e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Não há previsão para que ele leia, nessa sessão, o requerimento de abertura da CPI. A partir desse ato, começa a contar um prazo para que os partidos indiquem os integrantes do colegiado. Depois dessa indicação, ainda é necessário que a comissão seja formalmente instalada.
Essa será a segunda votação do ano do Congresso Nacional. Pelas regras do regimento do parlamento, se um pedido de CPI mista atingir o número de assinaturas suficientes de apoio, esse precisa ser lido na primeira sessão subsequente.
Alcolumbre ignorou o pedido na primeira sessão do ano, em abril, quando os parlamentares derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que abre caminho para a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue em prisão domiciliar.
Durante a sessão do plenário desta terça-feira (19), Alcolumbre foi cobrado por três senadores- Jaime Bagattoli (PL-RO), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Novo-CE)- para aproveitar essa sessão conjunta para criar a CPI do Master. Ele também não os respondeu.
Restrições de várias alas políticas
Apesar das manifestações públicas pela abertura de uma CPI para apurar o caso Master, nos bastidores o tom muda. Parlamentares de todos os espectros políticos admitem que a investigação não interessa à cúpula do Congresso e a nenhum segmento político.
Deputados e senadores também apontam que um calendário curto para avançar com a criação das comissões devido ao ano eleitoral.
