Veja os números:
Reduzir a pena de Bolsonaro: 54%
Reduzir a pena de todos: 34%
Não sabe/não respondeu: 12%
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos. Foram feitas 2.004 entrevistas em todo o país entre 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Estátua 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília
Joédson Alves/Agência Brasil
O que o Congresso aprovou
Em janeiro, o presidente Lula vetou todo o projeto por considerar que a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática. Os vetos foram derrubados por ampla maioria de senadores e deputados. Mais uma derrota do governo. Na Câmara foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 contra. No Senado, 49 votos a 24. A oposição comemorou.
Com a derrubada do veto, serão reduzidas as penas e o tempo em que os condenados pelos atos golpistas terão que ficar presos em regime fechado. O texto impede a soma das penas de dois crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Fica valendo apenas a punição considerada mais grave – com acréscimo de 1/6 até a metade sobre a pena. Estabelece também a redução de pena para crimes em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.
Apesar de já estar em vigor desde 8 de maio, a redução de penas não é automática. Conforme a lei, ainda cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições aos condenados.
➡️ Para isso, a Corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou até por um ministro da Corte, que seja relator de um dos casos da tentativa de golpe.
Ao menos 190 pessoas, condenadas por tramar um golpe de Estado no país, podem ser beneficiadas.