Passarela ligaria a Rua do Porto à Área de Lazer do Trabalhador
Reprodução/Prefeitura de Piracicaba
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades ambientais, urbanísticas e administrativas no projeto de revitalização da região da Rua do Porto, um dos principais pontos turísticos de Piracicaba (SP).
A apuração contra a prefeitura mira duas principais frentes: o projeto de reforma e requalificação da Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin, na Avenida Jaime Pereira, e a construção de uma passarela metálica elevada.
Entenda o que pode mudar com projeto Além dos impactos socioambientais, uma das principais divergências apontadas pelo Ministério Público está na pressa em licitar os empreendimentos sem o cumprimento das etapas ambientais e de participação social obrigatórias.
A Prefeitura de Piracicaba informou ao g1, na sexta-feira (15), que recebeu a notificação da abertura do inquérito e analisa documento para dar a resposta dentro do prazo estipulado pelo Ministério Público.
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A abertura do inquérito ocorreu após o MP acatar apontamentos da Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap).
A entidade alerta que as intervenções planejadas pela prefeitura podem causar impactos severos a uma área verde de várzea considerada altamente sensível dos pontos de vista ambiental, hídrico e paisagístico.
"O Ministério Público instaura presente inquérito civil [.] tendo como investigado o Município de Piracicaba a fim de apurar os fatos narrados, em suas circunstâncias, para posterior ajuizamento, em sendo o caso, de ação civil pública, caso não haja celebração de Termo de Ajustamento de Conduta em relação às irregularidades não adequadamente sanadas e/ou reparadas, com eventual arquivamento das peças de informação", declarou o MP.
Obras milionárias em área de preservação
Projeto prevê parede de escalada
Reprodução/Prefeitura de Piracicaba
Na remodelação da Área de Lazer do Trabalhador, o projeto prevê construção de quadras esportivas, pistas de caminhada, gradis de proteção e um novo estacionamento para veículos em área verde.
A licitação do lote foi homologada em 9 de março de 2026, com investimento previsto de R$ 4,8 milhões.
O município também abriu concorrência pública para a contratação da chamada "Passarela Estaiada". A estrutura elevada para pedestres cruzará a avenida Doutor Paulo de Moraes para interligar a Área de Lazer ao Parque da Rua do Porto. Essa segunda obra tem custo estimado em R$ 6,3 milhões, sob a condução da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.
Veja, abaixo, um resumo dos temas mencionados na portaria:
Impactos Ambientais e Hídrico: danos a Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas verdes de várzea, consideradas sensíveis do ponto de vista hídrico e paisagístico.
Vegetação: necessidade de supressão, transplante ou poda significativa de árvores, além da exigência de um inventário arbóreo atualizado e planos de compensação ambiental.
Solo: Avaliação da extensão da impermeabilização em áreas próximas a APPs e potenciais reflexos na ocorrência de enchentes na região.
Licenciamento: Investigação sobre a inexistência de licenças ambientais, uma vez que o projeto já se encontra em fase de licitação.
Participação Social: suposta falta de audiências públicas e de submissão do projeto final à consulta da população, o que afrontaria princípios da gestão democrática da cidade
Patrimônio: interferências em áreas de tombamento ou em processo de análise por conselhos Próximos Passos
Projeto para a Rua do Porto prevê píer metálico, deck de madeira ecológica e espaço instagramável
Reprodução/Prefeitura de Piracicaba
A Promotoria de Justiça deu um prazo urgente de 10 dias úteis para que a Prefeitura de Piracicaba apresente a cópia integral dos projetos, estudos de impacto ambiental e de vizinhança (EIA/RIMA e EIV), fontes de custeio e eventuais manifestações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Caso as irregularidades sejam confirmadas e não haja a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público poderá mover uma Ação Civil Pública para suspender as licitações e proteger o ecossistema local.
O projeto Orla da Rua do Porto: Piracicaba planeja desde nova passarela até parede de escalada
O projeto de revitalização do contorno da Rua do Porto, em Piracicaba (SP), prevê mudanças desde as proximidades do shopping até a Ponte do Caixão. A proposta passou por audiência pública e recebeu colaborações em uma consulta antes de passar para a fase de detalhamento técnico.
🛣️ Veja, abaixo, o ponto a ponto do projeto.
