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Lei Antibaixaria: Acordo entre prefeitura e Ministério Público garante show de Robyssão no São João de cidade baiana

Acordo entre prefeitura e Ministério Público garante show de Robyssão no São João de cidade baiana
Prefeitura de Euclides da Cunha
A Prefeitura de Euclides da Cunha e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se reuniram nesta sexta-feira (15) e chegaram a um acordo amigável que garante a permanência do artista Robyssão na grade oficial do São João 2026.
Na segunda-feira (11), o órgão recomendou que a Prefeitura de Euclides da Cunha e organizadores de eventos privados adotassem medidas para garantir o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria durante os festejos juninos e citou o show do cantor Robyssão, um dos artistas confirmados.

Conforme o MP-BA, o artista é conhecido por repertório cujas "letras e coreografias banalizam a agressão e a violência contra a mulher".
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Segundo a gestão municipal, a reunião encerrou o impasse jurídico sobre a participação do cantor no evento, após discussões entre a administração municipal e o MP-BA.

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Participaram do encontro a procuradora do município, Dra. Vera Lúcia Lima de Souza, o secretário de comunicação, esporte, cultura, lazer e eventos, Neilton Filho, e a promotora de justiça Dra. Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud, representante do Ministério Público na cidade.

O questionamento central do órgão envolvia o cumprimento da Lei Antibaixaria, que estabelece critérios específicos para apresentações financiadas com recursos públicos.
Durante a audiência, o secretário Neilton Filho apresentou a documentação necessária para comprovar que o artista se adequará às exigências legais solicitadas.

Conforme a Prefeitura de Euclides da Cunha, após a análise dos argumentos técnicos apresentados pela Secretaria de Cultura e pela Procuradoria do Município, o Ministério Público considerou os esclarecimentos satisfatórios.

Com a decisão, a recomendação da instituição foi atendida, mantendo a atração na programação oficial mediante fiscalização rigorosa durante a atuação no palco.
Conforme divulgado anteriormente pela gestão municipal, o artista se apresentará no período da tarde. Com a validação pelo órgão, a grade do São João 2026 de Euclides da Cunha segue confirmada em sua totalidade.

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