Fiscalização encontrou condições de trabalho degradantes em fábrica de alho de Rio Paranaíba
MPT-MG/Divulgação
A Justiça do Trabalho manteve as multas aplicadas a um produtor rural do Alto Paranaíba por irregularidades em uma fábrica de beneficiamento de alho em Rio Paranaíba (MG). A decisão considerou válida a fiscalização que apontou condições degradantes de trabalho na empresa.
Segundo a decisão, o empregador tentou dificultar a fiscalização, ao ordenar que os trabalhadores deixassem seus postos e entrassem em ônibus estacionados em frente ao galpão. Os auditores identificaram 101 trabalhadores no local, incluindo seis adolescentes, entre 16 e 18 anos, e uma gestante de sete meses.
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A sentença é do juiz Guilherme Magno Martins de Souza, da Vara do Trabalho de Patos de Minas. Ele rejeitou o pedido do produtor Paulo Otávio de Queiroz, que tentava anular os autos de infração aplicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após a Operação Resgate III em agosto de 2023.
O produtor recorreu da decisão, e o caso segue em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT‑3). O g1 tentou contato com a defesa, por meio do escritório da advogada Alessandra Andrade Ferreira, porém as ligações não foram atendidas.
Fiscais identificaram trabalho exaustivo e falhas de segurança
Consta na sentença que a fiscalização encontrou uma série de irregularidades no galpão. Os trabalhadores atuavam sem registro formal, em meio à poeira intensa provocada pelo manuseio do alho, sem equipamentos de proteção individual e em ritmo considerado exaustivo.
O refeitório também era insuficiente para o número de pessoas, com apenas oito cadeiras, e ficava ao lado de uma esteira que levantava poeira. Muitos trabalhadores faziam refeições no próprio posto de trabalho. O sistema utilizado para aquecer marmitas também não comportava a quantidade de funcionários.
Também foram encontrados três banheiros insuficientes para mais de 100 funcionários, instalações elétricas precárias e falta de estrutura adequada para descanso.
‼️Atualização: Embora o MPT tenha informado em 2023 o resgate de 97 trabalhadores, a sentença menciona que 101 pessoas foram identificadas pelos auditores na fábrica de alho durante a fiscalização.

Sem equipamentos de proteção, trabalhadores chegaram a improvisar materiais para evitar ferimentos. Também foram relatados problemas de saúde, como dores e irritações na pele por causa do beneficiamento do alho.
A sentença manteve ainda o auto de infração por tentativa de obstrução da fiscalização trabalhista, apontada pelos auditores. Na decisão, o magistrado citou depoimento do próprio produtor à Polícia Federal, que indica a tentativa de esvaziar o local.
"Em depoimento à Polícia Federal, o autor afirma que estava voltando da realização de compras quando se deparou com um motorista, que o alertou de uma possível fiscalização. O autor afirma ainda que realizou ligação telefônica para o seu estabelecimento, a fim de conferir a situação de trabalho, e orientou a dispensa dos demais trabalhadores. Fosse pouco, o auto de infração acima descrito relata que não foi a primeira vez que a empresa, sob fiscalização, tentou encobrir o exercício da atividade ilegal, de modo que em maio/2023 houve fiscalização, por parte do MTE, que foi constatada a presença de apenas trabalhadores administrativos, e que, segundo informações prestadas, os demais trabalhadores teriam sido escondidos pelo empregador", destacou o magistrado.
Na época da operação, a defesa do produtor rural alegou que discordava da caracterização de trabalho análogo à escravidão e considerou excessiva a atuação da fiscalização. Alegou ainda que o local contava com equipamentos de proteção, cadeiras para revezamento, banheiros e estrutura para aquecimento de refeições.

Afirmou ainda que os adolescentes encontrados estariam autorizados a trabalhar, além de sustentar que os salários pagos eram superiores aos praticados na região.